Fonte: ANEEL
O valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), em 2012, será de R$ 2,25 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 25,59% em relação ao ano de 2011, o que se deve à entrada de 11 empreendimentos de geração eólica no programa.Estima-se que o aumento no custo do Proinfa provoque um acréscimo médio nas tarifas finais dos consumidores de aproximadamente 0,4%.
Já o montante de energia elétrica gerada pelas usinas participantes no próximo ano deverá atingir 11,23 milhões de megawatts-hora (MWh), um acréscimo de 7,37% em relação ao ano anterior. A decisão foi tomada durante a reunião da diretoria desta terça-feira (13/12).
Criado pela Lei nº 10.438/2002, o Proinfa tem o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas e empreendimentos termelétricos a biomassa) na produção de energia elétrica, privilegiando empreendedores que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou distribuição.
O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobrás e encaminhado para a ANEEL até 30 de outubro de cada ano, para homologação.
O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobrás, é pago por todos os consumidores finais (livres e cativos) do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.
O valor de custeio do Proinfa é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras e por transmissoras de energia elétricae repassadas à Eletrobrás. O cálculo das cotas foi definido com base no mercado verificado noSIN, no período de setembro de 2010 a agosto de 2011. (PG/GA/BT)
