Fonte: ANEEL
A Carta de Serviços da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ao Cidadão está disponível para consulta na página eletrônica da Agência (www.aneel.gov.br). A publicação apresenta informações sobre os serviços disponíveis e a forma e o prazo para acessá-los, além de uma explicação sucinta sobre o funcionamento da instituição.
A divulgação da carta está prevista no Decreto nº. 6.932/2009. Com a publicação, a ANEEL busca divulgar os canais de acesso à Agência, de forma a estimular a participação da sociedade e garantir a melhoria de seu desempenho.
A Carta de Serviços da ANEEL ao Cidadão, lançada em fevereiro de 2011, lista os serviços oferecidos de acordo com o público: cidadão, agentes e outras instituições. Além disso, informações adicionais sobre a criação da ANEEL, reuniões, audiências e consultas públicas promovidas pela Agência e sobre o funcionamento da Ouvidoria estão disponíveis ao final da publicação.
A carta pode ser consultada no sítio da Agência no perfil Clic Energia ou no seguinte link Carta de Serviços ao Cidadão da ANEEL. (DB/PG)
