Fonte: ANEEL
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na última terça-feira (17/01) declaração de utilidade de pública (DUP) de terras situadas nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Alagoas.
No estado do Paraná, a DUP em favor da empresa Chopim Energia S/A compreende áreas de terra para implantação das Usinas Hidrelétricas (UHEs) São João e Cachoeirinha, localizadas nos municípios de Clevelândia e Honório Serpa. Em Santa Catarina, foram declaradas de utilidade pública, em favor da empresa J. Malucelli Energia S/A, as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Portão, localizada nos municípios de São José do Cerrito e Campo Belo do Sul. Já nos municípios de Palhoça e São José, foram declaradas de utilidade pública, em favor da Celesc Distribuição S/A, faixas de terra numa extensão de 25 metros para implantação da linha de transmissão 138 kV Aérea Palhoça (Esul). E no município de Joinville, foram declaradas de utilidade pública, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S/A, faixas de terra para implantação do remanejamento da linha de transmissão 138 KV Ilhota – Joinville.
No Rio Grande do Sul, foram declaradas de utilidade pública áreas de terra em favor da Rio Grande Energia S/A (RGE) para implantação da linha de transmissão 69 kV Nova Petrópolis II – Gramado. Já, em favor da empresa Eletrosul Centrais S/A, foi declarada de utilidade pública a área de terra com 1,105 hectares para ampliação da Subestação Tapera 2, 230/69/13,8 kV, com capacidade de transformação de 83 MVA, localizada no município de Tapera (RS).
Em Mato Grosso do Sul, as áreas de terra situadas numa faixa de 45 metros de largura, com 279 km, serão necessárias para a passagem da linha de transmissão 230 kV Anastácio – Corumbá. Nesse caso, a DUP foi em favor da Linha de Transmissão Corumbá Ltda. Já para a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A (Enersul) foram declaradas de utilidade pública as áreas de terra situadas numa faixa de 25 metros, com 28,35 Km, para implantação da linha de transmissão 138 kV Chapadão – Chapadão do Sul, que passará pelos municípios de Chapadão do Sul e Cassilândia.
Em São Paulo, foram declaradas de utilidade pública, em favor da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, as áreas de terra situadas numa faixa de 13 metros de largura necessárias à implantação do Ramal Esplanada, que conectará a Subestação Esplanada ao ramal Cotia, no município de Embu.
A agência também declarou de utilidade pública, em favor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), as áreas de terra situadas em uma faixa de 40 metros de largura, com extensão de 45,8 km, para implantação da Linha de Transmissão em 230 kV entre a subestação Arapiraca IIII e o seccionamento da LT 230 kV Rio Largo II – Penedo C1, localizadas nos municípios de Arapiraca, Junqueiro, São Sebastião e Teotônio Vilela, no estado de Alagoas.
Os procedimentos gerais para requerimento de declaração de utilidade pública de áreas de terras necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, estão na Resolução ANEEL nº. 279/2007. (PG/BT)
