Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou na última terça-feira (17/01), durante reunião pública da diretoria, a transferência do controle societário de 15 empresas, conforme quadro abaixo.
| Empresas transferidas | Atual detentora | Recebedora do controle |
| Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A | MSP Participações S/A | MSP Fundo de Investimento e Participações |
| Confluência Energia S/A | Goetze Lobato Engenharia Ltda. | Empresa Paraense de Participações S/A – EPP |
| Centrais Eólicas Ventos do Nordeste Ltda., Centrais Eólicas da Prata Ltda., Centrais Eólicas dos Araçás Ltda., Centrais Elétricas Morrão Ltda., Centrais Elétricas Tanque Ltda., Centrais Elétricas Seraíma Ltda. | Renova Energia S/A | Renova Eólica Participações S/A |
| Centrais Geradoras Eólicas Taíba Águia S/A, Taíba Andorinha S/A, Colônia S/A, Icaraí I S/A. e Icaraí II S/A | Energia Nordeste Energias Renováveis S/A | Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A |
| Evrecy Participações S/A | Energest S/A | EDP Energias do Brasil S/A |
| Bioenergia Geração e Comercialização de Energia do Nordeste Ltda (BEN) | Bolognesi Participações S/A | Brasilterm Energia S/A |
A Agência determinou ainda que as empresas recebedoras do controle societário deverão enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL cópia autenticada dos documentos comprobatórios da formalização da operação, em até 30 dias após a data de efetivação.
No caso da transferência de controle da Bioenergia Geração e Comercialização de Energia do Nordeste Ltda (BEN), diante da informação de que a empresa está inadimplente junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a homologação da transferência fica condicionada ao pagamento, pela Brasilterm Energia S/A, do débito apurado. A Brasilterm também está exposta a penalidades por não ter solicitado anuência prévia da ANEEL à operação.
O controle societário das empresas de geração pode ser consultado na página eletrônica da Agência (www.aneel.gov.br), em Informações Técnicas, no link Cadeia Societária das Empresas de Geração. (BT/PG)
