Fonte: ANEEL

Data: 27 de fevereiro de 2012.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.000770/2012-90 Assunto: Aprimoramento das Metodologias do 3º Ciclo de Revisões Periódicas das Receitas das Transmissoras. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

Os itens 2 a 6 serão distribuídos ao mesmo Diretor-Relator por possuírem partes em comum e o mesmo objeto, conforme inciso I do art. 4º da N.O. nº 18

2. Processo nº 48500.000758/2012-85 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Cooperativa de Energia Treviso – CERTREL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

3. Processo nº 48500.000757/2012-31 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Cooperativa Energética Cocal – COOPERCOCAL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

4. Processo nº 48500.000756/2012-96 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Cooperativa de Eletricidade Grão Pará – CERGAPA, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

5. Processo nº 48500.000755/2012-41 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Cooperativa Fumacense de Eletricidade – CERMOFUL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

6. Processo nº 48500.000753/2012-52 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Cooperativa de Eletricidade Praia Grande – CEPRAG, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

7. Processo nº 48500.001181/2012-29 Assunto: Alteração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST permanente nº 127/2002 para a redução de Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST contratados pela Companhia Paranaense de Energia – Copel Distribuição S.A., em função da migração do consumidor livre Klabin S.A. – Unidade Monte Alegre para a Rede Básica. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

8. Processo nº 48500.001179/2012-50 Assunto: Alteração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST permanente nº 97/2002 para a redução de Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST contratados pela Coelba Distribuidora em função da migração da Refinaria Landulpho Alves – RLAM para a Rede Básica. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

9. Processo nº 48500.001029/2012-46 Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

10. Processos nºs 48500.001601/2011-96, 48500.004993/2011-45 e 48500.004994/2011-90. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

O Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 11, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

11. Processo nº 48500.004615/2011-61 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica – CTEEP em face da Resolução Autorizativa nº 3.181/2011 que autorizou a CTEEP a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

12. Processo nº 48500.003687/2009-77 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. – ECTE em face do Auto de Infração nº 61/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência do não envio tempestivo do Balancete Mensal Padronizado – BMP, no período de janeiro a fevereiro de 2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

13. Processo nº 48500.001048/2012-72 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE em face da decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP – Processo Punitivo Administrativo nº ARSESP/3057/2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

14. Processo nº 48500.001553/2011-36 Assunto: Anuência à prorrogação de prazo disposto no artigo 4º da Resolução Autorizativa nº 3.033/2011, que estabeleceu o prazo de envio do plano de cargos e salários até 60 (sessenta) dias antes do envio da proposta de orçamento para o próximo ciclo (2012/2013). Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

15. Processo nº 48500.000895/2012-10 Assunto: Anuência à transferência do controle societário indireto das empresas Pioneiros Termoelétrica Ilha Solteira S.A. e Pioneiros Termoelétrica Sud Mennucci S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

16. Processo nº 27100.000133/1990-71 Assunto: Cálculo de valor devido a título de indenização motivada pela extinção da concessão da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Xavantina, outorgada à empresa Energia do Leste S.A., localizada no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

O item 17 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.002813/2007-12, sorteado ao Diretor Romeu Donizete Rufino na 46ª Sessão de Sorteio Público Ordinário, ocorrida em 11 de novembro de 2011.

17. Processo nº 48500.002594/2001-33 Assunto:  Alteração do sistema de transmissão de transmissão de interesse restrito e da potência instalada da Usina Termelétrica – UTE Refinaria Presidente Getúlio Vargas, outorgada pela Resolução Autorizativa nº 1.507/2008, localizada no município de Araucária, no estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

18. Processo nº 48500.004505/2008-02 Assunto: Ampliação e alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica – UHE Jirau. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana