Fonte: ANEEL
Data: 3 de abril de 2012.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 14h30.
Presenças: Diretor-Geral: Nelson José Hübner Moreira (Presidência da Reunião)
Diretores: Edvaldo Alves de Santana
Romeu Donizete Rufino
Julião Silveira Coelho
André Pepitone da Nóbrega
Subprocurador-Geral: Luiz Eduardo Diniz Araújo.
Secretário-Geral Substituto: Victor Hugo da Silva Rosa.
I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
*ATOS JÁ DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PESQUISA LEGISLATIVA.
*ATOS AINDA NÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PESQUISA LEGISLATIVA.
1. Processos nºs: 48500.004899/2011-96 e 48500.000335/2012-65. Assunto: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios para definição do custo unitário da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, para o ano de 2012, para fins de rateio dos custos da geração nos sistemas isolados. Áreas Responsáveis: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar a instauração de Audiência Pública, por intercâmbio documental, no período de 5 de abril a 17 de abril de 2012, com vistas a colher subsídios para definição do custo unitário da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, para o ano de 2012, para fins de rateio dos custos da geração nos sistemas isolados.
O Diretor Julião Silveira Coelho encontrava-se ausente no momento de deliberação do referido processo.
