Declarações de utilidade pública de terras no PI, MT, PA, RS e BA são aprovadas

Fonte: ANEEL

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na última quarta-feira (02/05), declarações de utilidade pública (DUP) de faixas de terras nos estados do Piauí, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Bahia.

No estado do Piauí, uma DUP em favor da Companhia Energética do Piauí (CEPISA), contemplou áreas de terras situadas numa faixa de vinte metros de largura necessárias à passagem da linha de distribuição Buriti Grande – Valença, em circuito simples, na tensão nominal de 69 kV, com 66 quilômetros de extensão. O trecho está localizado nos municípios de Ipiranga e Inhuma e interligará a Subestação Dom Expedito à Subestação Valença.

No Mato Grosso, a empresa Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (CEMAT) foi contemplada com uma DUP para passagem da linha de transmissão Pontes e Lacerda – Mina Ernesto, em 138 kV, localizada no município de Pontes e Lacerda.

Já a empresa Pedra Branca S.A., também do Mato Grosso, recebeu uma DUP para passagem da linha de transmissão Pedra Branca – Sobradinho, em 230 kV, que interligará a Subestação de Pedra Branca à Subestação Sobradinho, da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), localizada nos municípios de Sobradinho e Santo Sé, ambos no estado da Bahia.

A declaração concedida à empresa Atlântico Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil Ltda contempla uma faixa de terra de 40 metros de largura para implantação da Linha de Transmissão Integradora – Xinguara, em circuito simples, 230 kV, com 72 quilômetros de extensão, localizada nos municípios de Canaã dos Carajás, Água Azul do Norte e Xinguara (PA).

No Rio Grande do Sul, a DUP foi concedida em favor da AES Sul – distribuidora de Energia para implantação da Linha de Transmissão de 2×69 kV Ramal Roca Sales – circuito duplo trifásico, 69 kV, 2,26 quilômetros de extensão, que tem origem na LT 69 kV Lajeado 1 – Encantado (Arroio do Meio) seccionando a LT até a SE Manoel Viana, localizado nos municípios de Arroio do Meio e Roca Sales, estado do Rio Grande do Sul.

E também foi declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF, a área de terra, com 4,79 hectares, necessária à implantação da Subestação Morro do Chapéu e respectiva estrada de acesso, localizada no Município de Cafarnaum, estado da Bahia. (VS/PG)