A comissão especial de transposição hidroviária de níveis realiza, na quarta-feira (16/04), às 14h, audiência pública para ouvir o setor elétrico sobre a necessidade de desenvolvimento de novas hidrelétricas no País. O colegiado analisa o Projeto de Lei 5335/09, que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias.
O projeto exige, entre outros pontos, que a construção de barragens para geração de energia elétrica ocorra simultaneamente à implementação de eclusas, que funcionam como “elevadores” usados por embarcações para vencer desníveis no leito dos rios.
A audiência foi sugerida pelo deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR). Foram convidados: o diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Gilberto Hollauer; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales; e o presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) e do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Alexei Vivan.
