Fonte: ANEEL
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou hoje (10/07) o resultado do Leilão de Transmissão no 05/2012 e adjudicou aos vencedores os cinco lotes disputados. Ao todo, eram seis lotes, mas o Lote F não teve interessados e deve retornar nos próximos certames a serem realizados pela agência.
Realizado em 06 de junho na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo, o leilão terminou com 1,04% de deságio. Foram licitadas linhas de transmissão e subestações nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia. A Receita Anual Permitida (RAP)* máxima a ser paga aos empreendedores, determinada no edital, é de R$ 99,9 milhões. Leia aqui mais informações sobre o resultado do leilão.
O prazo final para entrega do cronograma e do orçamento de construção das instalações é o dia 16/07, data em que também deverão ser entregues os documentos da SPE ou da concessionária de transmissão exigidos para o contrato de concessão. Dois dias úteis antes da data a ser marcada para assinatura do contrato de concessão, os empreendedores deverão entregar a garantia de fiel cumprimento. Os contratos deverão ser assinados em 14 dias a partir da data de convocação.
O prazo de conclusão das obras será de 18 a 24 meses e os contratos de concessão são de 30 anos.
Veja abaixo a lista das empresas vencedoras e confira aqui a descrição dos lotes. (PG/DB)
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LOTE |
VENCEDORA |
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| A | CONSÓRCIO BAL – ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (51%) e COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (49%) |
| B | ELECNOR TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. |
| C | COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A. |
| D | NEOENERGIA S.A. |
| E | TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. |
* Receita Anual Permitida: Receita anual, resultante da oferta vencedora da licitação, a que a concessionária tem direito pela prestação do serviço público de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações de transmissão.
