Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou hoje (07/12) a sessão presencial da Audiência Pública nº 94/2012 na cidade de Campina Grande, estado da Paraíba. O evento, presidido pelo diretor da ANEEL André Pepitone da Nóbrega, teve a participação de 83 pessoas, entre representantes de sindicatos, da indústria e comércio, associações de moradores e de consumidores, professores, entidades de classe e representantes de órgãos públicos.
O objetivo da audiência foi discutir a revisão tarifária da concessionária Energia Borborema, que atende a cidade de Campina Grande e outras cinco cidades do interior do estado. As novas tarifas passarão a valer a partir de 4 de fevereiro de 2013.
Os valores submetidos à audiência pela ANEEL consistem em reajuste preliminar médio de 2,09% para o conjunto dos consumidores da concessionária. A expectativa é de um aumento, para o consumidor residencial, de 5,07%, índice inferior à projeção do IGPM para o período de fevereiro de 2012 a janeiro de 2013, que é de 8,31%. Já para os consumidores comerciais de grande porte e industriais, a previsão é de redução de 4,63%.
A audiência também discutiu a qualidade do serviço e os limites estipulados para o período de 2014 a 2017. Mesmo com o histórico de indicadores de qualidade globais abaixo do limite estabelecido pela ANEEL, a Energisa Borborema pagou aos consumidores, em 2010, 166.803 compensações, totalizando R$ 143.917,92. Já em 2011 foram 172.648 compensações, totalizando R$ 163.529,00 devolvidos diretamente aos consumidores na conta de luz, por violação dos indicadores individuais DIC, FIC e DMIC, apurados em cada unidade consumidora.
O processo de audiência teve início no dia 8 de novembro e as contribuições podem ser enviadas até 10 de dezembro para os endereços de e-mail: ap094_2012rv@aneel.gov.br, para o tema revisão tarifária; ap094_2012et@aneel.gov.br, para o tema estrutura tarifária; ap094_2012ic@aneel.gov.br, para o tema indicadores de continuidade; e ap094_2012pt@aneel.gov.br, para o tema perdas técnicas; ou ainda para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília-DF. (AC/PG)
