Fonte: ANEEL
Data: 24 de janeiro de 2013.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.
1. Processo: 48500.005888/2012-12. Assunto: Acesso à Rede Básica da unidade consumidora Serra Azul, de propriedade da MMX – Mineração e Metálicos S.A., localizada no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho
2. Processo: 48500.004830/2012-43. Assunto: Pedido formulado pela empresa Porto do Pecém Geração de Energia S.A. de afastamento parcial da aplicação da Resolução Normativa nº 165/2005 ao atraso do início da operação comercial da Usina Termelétrica Pecém I. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
Relator do Voto-Vista: Diretor Julião Silveira Coelho.
3. Processo: 48500.006623/2012-23. Assunto: Cálculo da alocação inicial de cotas de garantia física de energia e de potência, nos termos da Resolução Normativa nº 521/2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
4. Processo: 48500.002742/2004-71. Assunto: Resultado da Audiência Pública nº 41/2010, instaurada com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da Resolução Normativa nº 165/2005, a qual estabelece as condições para contratação de energia elétrica em caso de atraso do início da operação comercial de unidade geradora ou empreendimento de importação de energia. Áreas Responsáveis: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
5. Processo: 48500.005665/2012-47. Assunto: Resultado da Audiência Pública nº 101/2012, que visou colher subsídios adicionais à definição das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para 2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE, Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
6. Processo: 48500.006625/2012-12. Assunto: Revisão tarifária extraordinária das tarifas de distribuição, nos termos da Resolução Normativa nº 521/2012, em atendimento ao Decreto nº 7.805/2012, que definiu a data de até 5 de fevereiro de 2013 para implementação das revisões. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
7. Processo: 48500.006666/2012-17. Assunto: Parcelamento de débitos de encargos setoriais vencidos das concessionárias do Grupo Rede Energia, atualmente sob intervenção. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
8. Processo 48500.006344/2012-60. Assunto: Proposta de Chamada de Projeto de P&D Estratégico
nº 16/2012 – Sistema de Monitoramento de Qualidade da Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
9. Processo: 48500.006051/2011-00. Assunto: Acordos bilaterais atinentes a Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs decorrentes de leilões de novos empreendimentos de geração, apresentados anteriormente à publicação da Resolução Normativa nº 508/2012. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
