A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncia na próxima segunda-feira, dia 7, o novo índice de reajuste anual a ser aplicado pela Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A., a Cemat, sobre o consumo de energia no Estado. O percentual começa a valer já no dia seguinte (8), aniversário de Cuiabá e feriado na Capital.
No mês passado, a concessionária encaminhou à Aneel uma planilha que pleiteia alta de 16,17% para o período, como forma de recompor as variações do segmento no decorrer de 2013. Cabe ao colegiado da Agência a análise da planilha e a validação ou não desse ou de outro percentual que pode ser tanto positivo como negativo, ou seja, pode levar a um reajuste sobre o valor do quilowatt/hora consumido em Mato Grosso, como também reduzir o valor aos consumidores como ocorreu há dois anos. No ano passado, a correção foi positiva, ou seja, elevou o preço do quilowatt/hora. Os consumidores residenciais e de baixa renda tiveram alta de 0,23% na tarifa e os enquadrados na alta tensão – entre 2,3 a 230 quilovolts (kV) –, + 2,07%. Apenas os de média tensão, até 2,3 kV, tiveram redução de 1,04% sobre o consumo.
A confirmação da análise do pedido da Cemat foi confirmada ontem pela Aneel após a divulgação da pauta da 3ª reunião pública extraordinária da diretoria em 2014. O encontro – que sempre ocorre às terças-feiras – será realizado também na segunda-feira, a partir das 14h, no Edifício Sede da Agência.
Nesta pauta constam também revisões para outras distribuidoras como a Ampla Energia e Serviços S.A., que terá anunciado o resultado da Terceira Revisão Tarifária e os reajustes tarifários anual para a Cemig Distribuição S.A., para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista) e para Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. (Enersul). Com exceção da Ampla, todos os novos índices começam a vigorar a partir de 8 de abril.
O PLEITO – O índice de pouco mais de 16%, é quase três vezes maior que a variação inflacionária no país em 2013, que conforme o IPCA do IBGE fechou o ano em 5,91%. A Cemat explicou ao Diário que mais de 88% do índice pleiteado são para incrementar valores repassados ao governo federal, por meio dos encargos setoriais, bem como para cobrir as altas nos valores pagos pelas compras de energia que a Cemat fez ao longo do ano passado. Efetivamente, dos 16,17% pleiteados, somente 1,8% são de fato para remunerar a empresa.
No resumo da planilha, a Cemat destaca que todos os indicadores que compõe os custos da empresa (encargos setoriais, compra de energia, entre outros) correspondem a 14% de alta e tudo isso não vai para a concessionária de energia. “As cifras geradas por cada um desses itens são recolhidas do consumidor pela Cemat e repassados ao governo federal. Apenas a diferença de 1,8% é que de fato tem como objetivo remunerar financeiramente a Cemat”.
