Fonte: ANEEL

Data: 1º de fevereiro de 2013.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: Logo após o término da 4ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL

Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo: 48500.004546/2012-77. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, em favor da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. – TSBE, de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Salto Santiago – Itá – Nova Santa Rita, 2º circuito simples, na tensão nominal de 525 kV, localizadas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Romeu Donizete Rufino.