Fonte: ANEEL

Data: 1º de abril de 2013.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo: 48500.002067/2013-05. Assunto: Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da concessionária Celesc Distribuição S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

O item 2 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.000236/2013-64 sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 9ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18

2. Processo: 48500.001941/2013-89. Assunto: Estabelecimento dos Limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AmE, para o período de 2014 a 2017. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

O item 3 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000227/2013-73 sorteado ao Diretor Romeu Donizete Rufino na 9ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18

3. Processo: 48500.006370/2012-98. Assunto: Estabelecimento dos Limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Coopearativa Aliança – Cooperaliança, para o período de 2014 a 2017. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

4. Processo: 48100.001087/1996-19. Assunto: Alteração do regime de exploração das Usinas Hidrelétricas Cavernoso, Apucaraninha, Chopim I e Chaminé, outorgadas à Copel Geração e Transmissão S.A.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

5. Processo: 48500.004518/2007-92. Assunto: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica Cerradão, outorgada à empresa Usina Cerradão Ltda. por meio da Resolução Autorizativa nº 1.401/2008, localizada no município de Frutal, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

6. Processo: 48500.005654/2001-70. Assunto: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público nº 20/2002, que regula a exploração da Usina Hidrelétrica Pai Querê, localizada nos municípios de Bom Jesus, no estado do Rio Grande do Sul, e Lajes, no estado de Santa Catarina, outorgada por meio do Decreto s/n de 2 de abril de 2002 às empresas integrantes do Consórcio Empresarial Pai Querê. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

O item 7, foi transferido para deliberação em Reunião Administrativa, mantendo-se o Relator sorteado, Diretor Romeu Donizete Rufino.

7. Processo: 48500.002091/2013-36. Assunto: Permanência de técnicos credenciados nas dependências da ANEEL para apoio às atividades de fiscalização. Área Responsável: Superintência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

8. Processo: 48500.006085/2012-77. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A., de área de terra necessária à implantação da Subestação Campina Grande III 500/230 kV – 600 MVA, localizada no estado da Paraíba. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

9. Processo: 48500.005096/2012-30. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, de áreas de terra necesárias à passagem da Linha de Distribuição Governador Mangabeira – Estaleiro São Roque, na tensão nominal de 69 kV, localizada no estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

O item 10 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004726/2010-97 sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 3ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.

10. Processo: 48500.002075/2009-67. Assunto: Manifestação apresentada pela empresa Termelétrica Santa Rita de Cássia S.A. em face do Termo de Intimação nº 1.001/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação de pena de revogação da autorização em face do descumprimento do cronograma de implatação da Usina Termelétrica Santa Rita de Cássia. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

O Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 11, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

11. Processo: 29000.029463/1991-18. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Global Energia S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 3.924/2013, que alterou o regime de exploração da Usina Hidrelétrica Baruíto, outorgada à Recorrente, de serviço público para Produtor Independente de Energia Elétrica, e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega