Fonte: ANEEL

LISTA DE CANCELAMENTOS DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS DIRETORES-RELATORES EM SESSÕES DE SORTEIO PÚBLICO.

Período: 2011.

1. Processo nº 48500.001288/2008-91
Sessão de Sorteio: 5ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 31 de janeiro de 2011.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
Área Responsável: Diretoria – DIR.

Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa A&G Energia Empreendimentos Ltda. em face da Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.603/2010, que autorizou a transferência da Hexagonal Construções Ltda. para a Companhia Termoelétrica do Espírito Santo, a autorização objeto da Portaria nº 407, de 20 de outubro de 2009 para explorar a Usina Termelétrica Cauhyra I, localizada no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.

2. Processo nº 48500.003433/2009-59 e 48500.005756/2008-04
Sessão de Sorteio: 43ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 25 de outubro de 2010.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
Área Responsável: Diretoria – DIR.

Assunto: Pedido de esclarecimento em face do Despacho ANEEL nº 2.674/2010, que conheceu do recurso administrativo interposto pela Brookfield Energia Renovável S.A. contra o Despacho 4.607-SRG, de 11 de dezembro 2009.

3. Processo nº 48500.000113/2009-47
Sessão de Sorteio: 4ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 25 de janeiro de 2010.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
Área Responsável: Diretoria – DIR.

Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Eólica Gravatá Geradora de Energia S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 03/2008-CEE, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, que aplicou a penalidade de multa pelo descumprimento do cronograma de implantação da Central Eólica Santa Maria.

4. Processo nº 48500.000141/2009-64
Sessão de Sorteio: 4ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 25 de janeiro de 2010.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Eólica Gravatá Geradora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 06/2008-CEE-ARPE, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, pelo descumprimento do cronograma de implantação da EOL Xavante.

5. Processo nº 48500.002960/2009-46
Sessão de Sorteio: 26ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 27 de junho de 2011.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.

Assunto: Registro de Unidades Geradoras de Contigência da Usina Termelétrica Cabot Mauá, localizada no estado de São Paulo, outorgada à empresa Cabot Brasil Indústria e Comércio Ltda.

6. Processo nº 48500.003330/2011-11
Sessão de Sorteio: 30ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 25 de julho de 2011.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.

Assunto: Requerimento de intervenção administrativa na empresa AES-Eletropaulo solicitada pelo PROCON-SP.

7. Processo nº 48500.004750/2010-26
Sessão de Sorteio: 13ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 25 de julho de 2011.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Área Responsável: Diretoria – DIR

Assunto: Pedido de Invalidação interposto pela empresa GERA – Geradora de Energia do Amazonas S.A., em face do Artigo 49 e do Anexo III da Resolução Normativa ANEEL n° 427, de 22 de fevereiro de 2011 que regulamenta a Lei nº 12.111/2009 e o Decreto nº 7.246/2010, e estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC.