O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará em Cuiabá, nos dias 15 a 17 de abril, o XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, que ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça da Capital, é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), […]
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda, decidiu prorrogar até o dia 30 de junho o prazo para que contribuintes com débitos registrados no Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado possam aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz/Sefaz/2015). A prorrogação ocorreu em atendimento a […]
O socorro ao setor elétrico vai custar RS 37.417 bilhões aos consumidores, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor será diluído e repassado para a conta de luz nos próximos quatro anos e meio e deve causar um impacto de 6 pontos percentuais, em média, nas tarifas. O empréstimo foi feito para […]
O aumento do preço teto aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que definiu em R$ 210,00 MW/h o valor para os projetos de Pequena Centrais Hidrelétricas (PCHs) foi repercutido na imprensa nacional. O impacto do tema e sua visibilidade dão destaque a vitória da mobilização da ABRAPCH junto ao Ministério de […]
O aumento do preço-teto da energia produzida por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) deve estimular investimentos nesse segmento, avaliam associações do setor elétrico. Nesta segunda-feira, 30, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão A-5, marcado para o dia 30 de abril. Para PCHs e hidrelétricas com até 50 MW de potência, […]
Ainda comemorando a recente confirmação do preço de referência estipulado para o leilão de energia A-5 (cinco anos para entregar a eletricidade), que será realizado pelo governo federal no dia 30 de abril, o segmento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) prevê um enorme êxito dentro do certame. Com um valor-teto de R$ 210,00 o MWh, […]