Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na última terça-feira (04/06) audiência Pública sobre norma que visa estabelecer critérios e condições para afastamento de cronograma de implantação de empreendimentos de geração em atos autorizativos. Confira na tabela abaixo os critérios propostos para afastamento de cronograma: Quesito Critério Regime […]
Fonte: ANEEL The board of directors of the Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica) approved this past Tuesday (06/04) the Public hearing about the standard that seeks to establish criteria for removal from the schedule of the implementation of generation enterprises in authorizing acts. See on the table below the […]
null Crédito: null Destaques: Manchete MME Assuntos Página Inicial Acesso a Informação Agenda de Autoridades Ouvidoria Secretarias Conselhos e Comitês Entidades Vinculadas e Afins Publicações e Indicadores Licitações Projetos Reidi/Repenec Destaques do Setor de Energia Logística Sustentável Portal da Transparência Serviços Perguntas frequentes Horário de atendimento Área de imprensa Comunidade MME Redes Sociais Facebook Twitter […]
