Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
O Sindenergia (Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso) avalia como indispensável para o crescimento econômico e produtivo do Brasil, a instauração da CPI da ONGs (Organizações Não Governamentais), que novamente está sendo articulada no Congresso Nacional. No momento deputados federais atuam no convencimento dos demais pares, para a coleta de assinaturas para instalar a comissão parlamentar de inquérito.
Se a CPI sair do papel, terá como objeto de investigação a atuação das ONGs no país, desde o financiamento até o resultado efetivo para a sociedade das ações que elas desenvolvem. Para o presidente do Sindenergia/ MT, Eduardo Leite de Barros Oliveira, a atuação das ONGs contra o avanço energético traz uma série de limitações ao desenvolvimento, além de inverdades que distorcem os reais interesses, resultados e o compromisso do setor, impactando negativamente na economia da nação e impedindo a competitividade da indústria brasileira.
Segundo o sindicalista em Mato Grosso, por exemplo, as ONGs desencadearam um retrocesso sem precedentes no que diz respeito à implantação de PCH´s (Pequenas Centrais Hidrelétricas). “Existem muitas distorções no posicionamento destas instituições e de seus representantes. Eles conseguiram incutir na sociedade a ideia de que têm centenas de usinas hidrelétricas no Pantanal, isso é mentira, não é fato, nunca foi. Não existe potencial hidráulico (cachoeira) nas planícies alagadas, e nem poderia, o Pantanal tem a lei que o protege (8.830) e delimita atividades”, explica Oliveira.
A Lei do Pantanal n° 8.830, define a política de gestão para a Bacia do Alto Paraguai em Mato Grosso, baseada na proteção e preservação dos recursos naturais. “É importante ressaltar que as ações apresentadas pela lei limitam-se à planície alagável da BAP (Bacia do Alto Paraguai), sendo assim o setor energético mantém total respeito à legislação, os projetos existentes de PCH´s estão na região de Planalto, ficando a quilômetros de distância em comprimento de rios da área alagável, de forma que os impactos ambientais já chegam atenuados, não implicando em destruição dos rios, e nem tampouco da fauna”, ressalva.
Ainda de acordo com o Sindenergia é preciso descortinar os interesses das ONG´s, pois para o setor, as ações destas organizações de maneira pratica emperram mais de 50 projetos do setor de energia, apenas no Estado, impedindo assim aproximadamente 25 mil gerações de empregos diretos e indiretos em 37 municípios, e ainda R$ 3 bilhões em investimentos, provocando atrasos aos processos de licenciamento que já atingem 10 anos.
“O Brasil aproveita apenas 37% de todo o potencial hidro energético, como foi revelado no último censo de 1992 (Eletrobrás), e Mato Grosso aproveita praticamente o mesmo (5.500 MW de 17.708 MW), se não fosse a ação das Ongs e a morosidade do poder público, nosso Estado poderia desenvolver uma fatia maior dessa sua fonte de energia limpa e renovável, possibilitando aos empreendedores de outros setores mais competitividade. Da mesma forma que somos campeões no agronegócio, poderíamos também ser referência em energia, outro propulsor de riqueza e promotor de inclusão social. Nesta relação cabe nos atentar e questionar os reais interesses destas Ongs, as quais representam muitas vezes o mercado internacional, em detrimento da geração de riquezas do Brasil”, define.
Diante do exposto pelo Sindicato, no que diz respeito à atuação das ONGs, esse pode também ser o entendimento no Congresso, pois parlamentares querem saber quem são os financiadores da Abrasco, do Instituto Socioambiental (ISA), do Greenpeace do WWF, e demais entidades. De acordo com a bancada ruralista algumas ONGs trabalhariam alinhadas aos interesses dos concorrentes do Brasil no mercado internacional de produtos agropecuários. Com alternância do Poder, e a nova composição do Governo, a futura ministra da Agricultura, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), já sinalizou que o governo Bolsonaro pretende saber o que é feito com os recursos federais repassados a ONGs, independente da instauração da CPI.
Hoje não existe nenhuma transparência na prestação de contas das maiores Ongs, cujas origens são estrangeiras e, em geral, não empregam formalmente mão de obra, não recolhem impostos, não fomentam negócios e não deixam nenhum investimento em nenhum lugar onde atuam, nunca construíram uma delegacia, posto de saúde, hospitais, reformaram estradas, pontes, entre outras infraestruturas que as usinas hidrelétricas realizam ano a ano.
Fonte: Folhamax
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