Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

Notícias

15 promessas de Jair Bolsonaro para o setor de energia

15 promessas de Jair Bolsonaro para o setor de energia

Em: 31/10/2018 às 09:37h por

Desde o período pré-eleitoral, sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa, o mestre em saltos da brigada paraquedista do Exército, Jair Messias Bolsonaro, candidato da coligação PSL-PRTB, liderou todas as pesquisas de intenções de voto para a Presidência da República. E venceu o primeiro turno, e conquistou a presidência no segundo turno com mais de 55% dos votos válidos.

Com apoio até de defensores da monarquia, o capitão da reserva, nascido em Campinas (SP) há 63 anos, fez uma campanha popular, que reuniu grandes grupos de simpatizantes nas ruas, mas também foi alvo de muitas críticas e contraofensivas.

Na corrida ao Palácio do Planalto, o candidato teve diculdade para ampliar alianças e negociar um nome para vice-presidente – cargo entregue ao polêmico general Mourão (PRTB), que trouxe consigo o apoio de alas da elite das Forças Armadas. Bolsonaro já negou várias vezes que tenha existido golpe militar e tortura política no Brasil.

Desde o início, ele apresentou o banqueiro Paulo Guedes como o ador de seu programa econômico. Com o aumento de sua popularidade e a entrada de Guedes na campanha, cresceu também o apoio de setores empresariais e nanceiros ao PSL. Fiel ao discurso anticorrupção, diz que vai combatê-la acabando com ministérios e estatais.

15 promessas de Jair Bolsonaro para o setor de energia

1 – As Pequenas Centrais Hidrelétricas têm qualicados no Brasil. enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental. Há casos que superam os dez anos. Faremos com que o licenciamento seja avaliado em um prazo máximo de três meses.

2 – Transformaremos o setor elétrico, do atual quadro de judicialização generalizada e baixa conança dos investidores, em um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento do Brasil.

A oferta de energia precisa ser conável, a preços justos e competitivos internacionalmente, além da geração de oportunidades a pequenos empreendedores e criação de centenas de milhares de empregos qualicados no Brasil.

3 – Apesar de acreditarmos que o novo modelo será benéco para o Brasil como um todo, consideramos que o Nordeste será uma das regiões mais beneciadas.

Com Sol, vento e mão de obra, o Nordeste pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática.

Expandindo não somente a produção de energia, mas de toda a cadeia produtiva a ela relacionada: produção, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos; parceria com as universidades locais para o desenvolvimento de novas tecnologias; surgimento ou instalação de outras indústrias que sejam intensivas no uso de energia elétrica, etc.

4 – A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eciência, além de ter gerado corrupção. Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local.

5 – Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as utuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados

6- Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de reno, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado

7 – O gás natural exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, propiciando a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com as energia fotovoltaica e eólica.

8 – Na formulação do preço da energia, inclusive dos combustíveis, há uma forte inuência dos tributos estaduais, que precisará ser rediscutido entre todos os entes federativos, com o objetivo de não sobrecarregar o consumidor brasileiro.

9 – A competição deve ser promovida também no setor de gás, buscando uma ação coordenada entre estados, a quem compete sua regulação por determinação constitucional

10 – O Gás tem ganho destaque na matriz energética brasileira, contribuindo na transição para reduzir as emissões de CO2 e ajudar a integrar outras fontes renováveis intermitentes.

11 – Para aumentar a importância do Gás Natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível, mediante:
• Desverticalização e desestatização do setor de gás natural.
• Livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte.
• Independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos interesses de uma única companhia.
• Criação de um mercado atacadista de gás natural.

12 – Incentivo à exploração não convencional, podendo ser praticada por pequenos produtores.

13 – Manter a Petrobras estatal e privatizar “partes da empresa”

14 – Manter a Eletrobras estatal

15 – Redução da carga tributária para os combustíveis no Brasil

Fonte: Ambiente Energia