Tesouro já não conta com os R$ 12,2 bi de usinas da Eletrobras

Tesouro já não conta com os R$ 12,2 bi de usinas da Eletrobras

Em: 24/04/2018 às 09:35h por

O Tesouro Nacional já não pode mais contar com os recursos previstos com a descotização de usinas hidrelétricas da Eletrobras. São R$ 12,2 bilhões que entrariam nos cofres públicos em 2018. Oficialmente, essa valor já conta com um alerta no Orçamento, por meio de uma reserva dentro do conjunto de despesas, mas já está claro no governo que é impossível de ser recebido ainda neste ano, devido à redação final do decreto que trata da privatização da estatal.

Na sexta-feira, uma reunião da cúpula do setor elétrico verificou que não dá mais para o dinheiro entrar. A privatização da empresa ainda em 2018 ficou "extremamente improvável", segundo o diagnóstico. Apesar disso, o governo pretende seguir com o discurso de que será possível executar a operação e, para sustentar isso, deve manter por mais algum tempo essa reserva no Orçamento, bem como a previsão de receitas, embora em algum momento tenha que ser retirada em definitivo.

A preocupação em segurar o discurso, e os dados da contabilidade, é não só tentar manter viva a possibilidade de o Congresso ao menos aprovar o projeto de lei da privatização, mas também garantir força política para as operações de vendas de distribuidoras que hoje fazem parte da estatal e dão prejuízo a ela.

A situação se assemelha ao vivido na Previdência, onde o governo sustentou até o limite o discurso de que acreditava na votação e aprovação da matéria, mas depois teve que reconhecer a realidade. O problema é que o decreto editado na semana passada explicitou a remota chance de privatização neste ano, já que, se tudo der certo e o projeto for aprovado no meio do ano, há uma mínima possibilidade de ela ocorrer em dezembro. Mas, nesse caso, os recursos da descotização ainda entrariam no Orçamento de 2019 e não neste ano.

Fonte: Valor Econômico