Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
O governo quer alterar a forma de contratação de energia antes de acelerar o processo de abertura do mercado livre. O objetivo é solucionar parte do problema de financiamento de projetos voltados ao mercado livre, reduzindo assim o risco de desabastecimento futuro com a abertura maior desse ambiente de negociação. Para isso, a ideia do Ministério de Minas e Energia (MME) é implementar em 2021 a separação da contratação de lastro e de energia das usinas, medida que faz parte da proposta de projeto de lei sobre a reforma do marco legal do setor elétrico, encaminhada pela pasta à Casa Civil e que deve ser apresentada ao Congresso nas próximas semanas.
Hoje, há dois tipos de consumidor de energia. O cativo é aquele que compra energia das distribuidoras. O consumidor livre escolhe de quem vai comprar, mas há um limite em vigor para quem pode migrar para esse mercado, que abrange apenas aqueles com consumo superior a 3 megawatts (MW), os chamados grandes consumidores, em sua maioria empresas.
Como os bancos exigem contratos de longo prazo de compra de energia como garantia para financiar novos projetos de geração de energia, a expansão do sistema hoje é praticamente financiada pelos consumidores do cativo, que pagam por isso por meio da tarifa de energia. Com a mudança em estudo, que vai separar os contratos de energia em dois - lastro e energia -, os consumidores do mercado livre também vão ajudar a financiar a expansão da geração. Na prática, o lastro é a confiabilidade de geração, ou a segurança de suprimento, da usina. O lastro deverá ser contratado de forma centralizada, por meio de leilões de longo prazo, e o custo será repassado a todos os consumidores (livres e cativos).
Fonte: Valor Econômico
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