Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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No dia 13 de abril, o Instituto Acende Brasil promove debate sobre o licenciamento ambiental para empreendimentos do setor elétrico. O evento gratuito, que será realizado em São Paulo, buscará responder a seguinte pergunta: “Como assegurar o papel do licenciamento ambiental como fórum definitivo de avaliação e deliberação sobre a viabilidade socioambiental de projetos de infraestrutura elétrica?”
Com o tema ” A valorização do licenciamento ambiental: caminho para o desenvolvimento e a proteção”, o evento contará com representantes do poder legislativo, academia, órgãos ambientais, empreendedores e Ministério Público. Entre os objetivos específicos do encontro, destaca-se: traçar diagnóstico do licenciamento ambiental, refletir sobre o papel dos agentes intervenientes; identificar e discutir conflitos que atualmente judicializam o licenciamento.
PANO DE FUNDO
O licenciamento ambiental foi estabelecido no Brasil no início da década de 1980. Desde então, a ampliação de escopo e a diversificação de agentes intervenientes marcaram a sua evolução. Estes dois fatores podem ser associados, de forma geral, ao crescimento da importância da temática socioambiental no ambiente de negócios do país.
Fonte: Canal Energia
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