Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou parcialmente o resultado do leilão A-5, realizado em 13 de dezembro de 2013. A exclusividade concedida nesta terça-feira (11/3) considerou que o Consórcio Terra Nova, formado por EDP (66,66%) e Furnas (33,33%), atende a todas as exigências regulamentar e pode ser considerado vencedor da licitação da hidrelétrica São Manoel.
A análise priorizada da usina partiu de um pedido feito pelo consórcio, diante da necessidade de acelerar o processo de emissão da outorga para não perder a próxima janela hidrológica, que começa em maio deste ano.
A usina de 700MW (421,7MW de garantia física) será instalada no rio Teles Pires, dentro do Estado do Pará. O lance vencedor do empreendimento vendeu energia a R$83,49/MWh, o que apresentou um deságio de 22% frente ao preço teto de R$107,00/MWh. O início de suprimento dos contratos de comercialização de energia é 1º maio de 2018.
Além da usina de São Manoel, o leilão de energia nova A-5 contratou cinco térmicas à biomassa, 16 pequenas centrais hidrelétricas e 97 eólicas. A homologação e adjudicação desses projetos ocorrerão em outra reunião da Aneel, ainda sem data pública.
A-5 com prazo de A-3
Em 13 de fevereiro, o Consórcio protocolou carta solicitando que a análise da sua habilitação, em relação à UHE São Manoel, fosse priorizada e desassociada dos demais empreendimentos, sob o fundamento de que se necessita encaminhar o processo de outorga do empreendimento ao MME com urgência.
O argumento foi o de aproveitar a janela hidrológica e iniciar as obras civis necessárias à construção do empreendimento, em tempo hábil e permitindo atender ao Sistema Interligado Nacional – SIN no menor tempo possível.
Devido o leilão ocorrer em dezembro, o cronograma que deveria ser de 60 meses (cinco anos) está reduzido para 40 meses. "Se subtrairmos desse prazo o tempo de tramite da emissão da outorga, obtemos um leilão com 36 meses. Ou seja, um leilão A-5 se aproxima de um prazo de A-3", argumenta o empreendedor.
"De fato nós temos esse incomodo e verificamos que isso está acontecendo no setor e temos que tomar as medidas para que seja garantido os 60 meses de um a-5", disse o relator do processo, diretor André Pepitone.
Esse atraso gera problemas de ordem técnicas ao afetar a data do inicio das obras e acarreta prejuízo em razão da janela hidrológica da região
"A mobilização do empreiteiro civil necessita ser realizada no início desse período visando aproveitar a estiagem na execução da ensecadeira de primeira fase e das obras do canteiro, início de escavações de solo em rocha, bem como os acesos internos. Manter esse prazo será de fundamental importância, dado às evidentes dificuldades de execução desse serviço no período chuvoso", argumentou o Consórcio Terra Nova.
"Quero parabenizar a iniciativa de antecipar a adjudicação. Primeiro pelas razões expostas. Acho que aqui vale a pena ficar atendo a tramitação da assinatura do contrato para se ganhar todo tempo que for possível, mitigando parte da diferença do que seria conceitualmente um A-5", disse o diretor geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino.
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