Aneel faz 20 anos e promete simplificar normas

Aneel faz 20 anos e promete simplificar normas

Em: 05/12/2017 às 12:29h por

Na mesma cerimônia realizada em Brasília, nesta segunda-feira, 04 de dezembro, quando comemorou 20 anos de existência, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou o seu Planejamento Estratégico voltado para o período 2018-2021, quando pretende contribuir para melhorar o ambiente de negócios no setor elétrico e simplificar e aperfeiçoar a regulação.

“Temos muito o que fazer” no sentido de consolidar a legislação, disse o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, frisando que a Aneel precisa “saber calibrar se está regulando demais ou regulando de menos”, considerando que a agência, no desempenho do seu papel, não pode ser excessiva e nem insuficiente.
Romeu Rufino afirmou que a Aneel também precisa estar atenta ao cumprimento dos contratos de concessão, para proteger os consumidores, mas que a sua vigilância sobre os agentes tem que se caracterizar mais pelo aspecto preventivo do que punitivo. Ele reconheceu que o nível atual de judicialização do setor elétrico é “insustentável” e assumiu parte das responsabilidades por essa situação que incomoda todo mundo. “Não podemos atribuir apenas aos agentes”, declarou.

Entretanto, o diretor-geral da Aneel deixou claro que a agência, para cumprir bem o seu papel, tem que contar com autonomia, pois só com a independência decisória poderá manter uma regulação de alto nível. Nesse contexto, ele lembrou que a Aneel precisa ter foco na gestão estratégica, afastando-se do imediatismo na tomada de decisões.
Dos cinco diretores do quadro da casa, só três compareceram à cerimônia. O diretor José Jurhosa teve o mandato encerrado no dia 30 de outubro e o diretor André Pepitone estava fora de Brasília. Vários ex-diretores prestigiaram o evento, inclusive Paulo Pedrosa que, na condição de secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, representou o ministro Fernando Coelho Filho na cerimônia.

Fonte: Paranoá Energia