Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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As bases para a definição de um possível modelo de separação entre lastro e energia já foram lançadas, mas ainda há muito trabalho, estudos e discussões a serem feitos, admitiu na semana passada o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso, durante debate com executivos do setor elétrico. O assunto é um dos temas mais debatidos da Consulta Pública 33, que discute alterações no modelo de comercialização do setor elétrico.
O executivo da EPE lembrou que o ponto mais importante da proposta em discussão com o setor é a separação entre o mundo físico (o megawatt produzido) e o financeiro (capacidade de garantir a entrega da energia). Na prática, essa mudança vai facilitar a abertura do mercado, explicou Barroso. “Uma vez que eu garanto que o físico do sistema está resolvido, o resto é uma questão de preço”, disse em palestra no 9º Encontro Anual do Mercado Livre.
O dirigente da EPE lembrou que embora energia e lastro sejam produtos distintos, eles são vendidos no Brasil em um único contrato, o que contamina preços e dificulta a introdução de produtos financeiros novos. A separação em contratos diferentes vai gerar o encargo de lastro, que não representa um custo a mais, segundo Barroso, porque já é pago no modelo atual.
Um possível desenho do novo modelo de contratação, de acordo com o executivo, inclui leilões centralizados de lastro para atender o Sistema Interligado, tanto no ambiente regulado quando no de livre comercialização; elementos de política energética e valorização dos atributos das fontes de energia; a criação do encargo de lastro a ser pago pelos consumidores; a centralização do pagamento e da contratação de lastro; contratos de energia como instrumentos financeiros para atender o consumo; leilões de contratos de energia com antecedência, produtos e prazos variados para o mercado regulado e negociação de contratos de energia em ambientes facilitadores de liquidez, como bolsas e clearing houses.
Para João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, o tema é de grande interesse na medida em que CP 33 estabeleceu um cronograma de abertura do mercado. Em estudo produzido para a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia, a Thymos calcula que, no futuro, o mercado deve ficar dividido meio a meio entre o ambiente livre e o regulado.
“Por incrível que pareça essa é uma das 18 medidas propostas na consulta e, para minha surpresa, é a mais polêmica”, disse o executivo. Ele acredita que o modelo pode ser desenhado, desde que se garanta o tempo necessário para uma transição, considerando os contratos existentes.
Fonte: Canal Energia
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