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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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Modelo: descartando “jabuticabas”, PSR vê propostas maduras e espaço para ajustes

Modelo: descartando “jabuticabas”, PSR vê propostas maduras e espaço p

Em: 21/08/2017 às 13:53h por

A PSR enxerga com segurança o sucesso das principais propostas apresentadas pelo governo no desenho de reforma do marco legal do setor elétrico, objeto de consulta pública encerrada na última quinta-feira, 17 de agosto, pelo Ministério de Minas e Energia. Embora veja espaço para aprimoramentos em alguns dos temas, a consultoria descarta a possibilidade de as medidas, uma vez aprovadas e posteriormente implementadas, trazerem mudanças inéditas e sem prévia simulação prática pelo mercado brasileiro – as chamadas “jabuticabas”. A avaliação é destaque na mais recente edição do Energy Report da empresa.

As considerações da PSR sobre o modelo setorial em proposição partem da premissa de que a gama de alterações institucionais não foi imposta de porteira fechada e à toque de caixa aos agentes – pelo contrário, entende-se que a fluidez em pontos importantes do modelo permite aos vários atores do setor apresentar versões do marco interessantes a cada uma delas, contribuindo para o debate e sem imputar prejuízo ao conjunto. A consultoria se diz “otimista” com a chance de o trabalho gerar análises e discussões positivas e construtivas nesta fase do debate.

Ponto crucial no novo modelo, a possibilidade de separação de lastro e energia em contratos distintos não só é defendida tecnicamente como em sua aplicabilidade, vista pela consultoria como um instrumento já testado em vários países e simulado no Brasil desde a concepção do modelo setorial promulgado em 2004. “Entendemos que a separação entre lastro e energia é a melhor alternativa para viabilizar a expansão eficiente e confiável da geração no Sistema Interligado Nacional”, afirma a PSR, para em seguida discorrer sobre as vantagens da medida nesse contexto.

A principal delas é permitir uma alocação mais eficiente dos custos de expansão do sistema, atualmente situados em maior parte no ACR, levando à pressão para migração ao mercado livre. Além disso, a segregação dos produtos melhora a financiabilidade dos projetos de geração do ACL e estimula uma coordenação adequada da expansão do sistema. O relatório sugere definir como “lastro” a atual garantia física das usinas, posteriormente substituída por um encargo por potência firme. Com a separação dos produtos, a PSR prevê os leilões de reserva se tornando desnecessários.

Em um dos pontos críticos do escopo de modelo montado pelo governo, a consultoria vê como fator negativo a manutenção de subsídios cruzados para autoprodução. O relatório cita a dispensa do pagamento de alguns encargos que cobrem custos de serviços que beneficiam autoprodutores com geração remota. Entre os quais o Encargo de Energia de Reserva, destinado a cobrir custos com contratação de energia utilizada para corrigir distorções no cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração, o que aumenta a segurança de suprimento do sistema.

Fonte: Canal Energia