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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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União estuda 'engordar' leilões de petróleo e prorrogar hidrelétricas

União estuda 'engordar' leilões de petróleo e prorrogar hidrelétricas

Em: 16/08/2017 às 13:23h por

Diante da necessidade de gerar mais caixa para o fechamento das contas públicas no próximo ano, a equipe econômica negocia com o Ministério de Minas e Energia (MME) pelo menos três ações para aumentar a arrecadação em 2018. Fazenda e Planejamento queriam obter até R$ 35 bilhões em receitas extraordinárias na área energética, mas devem concretizar menos de metade disso.

Uma das tentativas é "engordar" os leilões de petróleo e gás com a oferta de áreas que estavam previstas para os anos posteriores, além de uma costura para levantar recursos com a cessão onerosa da Petrobras. Outra é o início do processo de venda dos ativos da Eletrobras no segmento de geração, conforme o novo modelo proposto pelo MME, que foi colocado em consulta pública e será enviado como medida provisória ao Congresso Nacional.

Uma terceira iniciativa, totalmente fora das expectativas do mercado até agora, entrou na lista de medidas estudadas. Embora em fase embrionária de discussões, ela prevê a possibilidade de prorrogar antecipadamente as concessões de usinas hidrelétricas - estatais e privadas - que expiram na próxima década.

Em troca de mais prazo para a exploração das hidrelétricas, os atuais concessionários teriam que pagar um bônus de outorga à União. Ainda não foram feitas estimativas de arrecadação potencial com essa medida, mas sabe-se que ela poderia render bilhões de reais aos cofres do Tesouro Nacional. Usinas operadas por empresas como Engie, AES Tietê e China Three Gorges (antiga Duke Energy) estão entre as potenciais beneficiadas. Elas administram ativos que foram privatizados em 1998 e cujos contratos têm validade até 2028.

A hidrelétrica de Porto Primavera (SP), com 1.540 megawatts (MW) de potência instalada e também com concessão expirando, entraria igualmente no cardápio. Ela hoje é operada pela paulista Cesp, que está à venda.
De certa forma, trata-se de uma antecipação parecida àquela feita pela ex-presidente Dilma Rousseff, que publicou a MP 579 em setembro de 2012 e deu a possibilidade de renovação às concessões que venciam até 2015.
Uma diferença, no entanto, é fundamental: em vez de exigir uma redução das contas de luz, como contrapartida, haveria obtenção de outorga. Podendo praticar tarifas de mercado e vendendo a eletricidade por mais 30 anos, os concessionários teriam que pagar um bônus ao governo.

Fonte: Valor Econômico