Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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As distribuidoras de energia elétrica estão discutindo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma mudança no modelo de revisão tarifária para reduzir o atual descompasso entre a demanda esperada e os investimentos exigidos das companhias em modernização e melhoria da rede.
Dados da Aneel obtidos pelo Valor mostram que o lucro operacional (antes de juros, impostos, depreciação e amortização) realizado pelas distribuidoras, entre abril de 2016 e março de 2017, foi 62,4% inferior ao lucro regulatório - que é utilizado pela autarquia no processo de revisão tarifária. Já os gastos com pessoal, material, serviços e outros (PMSO) das distribuidoras no mesmo período somaram R$ 29,3 bilhões, 40,2% acima do PMSO regulatório praticado pelo órgão regulador. Esse descasamento entre despesas e crescimento da demanda achatou ainda mais o lucro das distribuidoras e deve ser alvo de melhorias a partir de discussões com o regulador.
Para se ter uma ideia do efeito, as distribuidoras tiveram perda de 26% nos últimos dois anos no resultado operacional, que passou de R$ 15 bilhões, em 2014, para R$ 11,1 bilhões em 2016, de acordo com dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O problema, segundo a entidade, ocorre devido ao modelo de revisão tarifárias das empresas, que não assegura remuneração adequada aos investimentos realizados por elas, quando o mercado fica estagnado ou recua.
A perda de remuneração é tida como um dos principais problemas do setor de distribuição, que responde por 3,5% do PIB do país, com faturamento anual de R$ 216 bilhões e investimentos anuais de R$ 13,8 bilhões.
O problema se deve a uma questão técnica do processo de revisão tarifária. Por meio da revisão, que acontece a cada quatro ou cinco anos, dependendo da concessão, a distribuidora é remunerada pelos investimentos realizados ao longo desse período. Na prática, porém, a remuneração ocorre principalmente sobre a expansão do mercado da distribuidora. Como nos últimos anos, o mercado não tem crescido, e em alguns casos tem até recuado, os investimentos feitos pelas empresas em modernização da rede e melhoria da qualidade do serviço (redução de perdas e dos indicadores de interrupção do fornecimento de energia) não são remunerados adequadamente.
Segundo o presidente da Abradee, Nelson Leite, considerando um cenário sem crescimento de mercado, um investimento feito em qualidade do serviço no primeiro ano do ciclo tarifário tem perda de até 45% do seu valor quando é reconhecido, no ano da revisão tarifária da empresa.
"O modelo do setor elétrico brasileiro foi feito para funcionar com mercados com crescimento contínuo. Quando você faz um investimento em um equipamento que não agrega extensão [de mercado], você tem depreciação desse equipamento antes de ser reconhecido na base de remuneração de ativos. Quando o investimento for reconhecido na base de remuneração, ele já perdeu grande parte de valor. Se você fez um investimento cinco anos antes da revisão tarifária, ele entra na base de remuneração de ativos com quase 50% do valor original dele", afirma.
Fonte: Valor Econômico
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