Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A alta flexibilização pode fazer com que o arcabouço regulatório que será originado da consulta pública que vai definir o novo modelo do setor seja volátil. A preocupação foi externada no Worskshop PSR/CanalEnergia “Reforma do Setor Elétrico: entendendo a CP 33 e seus impactos no setor”, realizado na última quarta-feira, 2 de agosto, no Rio de Janeiro (RJ). De acordo com José Rosenblatt, da PSR, será necessário o detalhamento de muitos temas para que não ocorram distorções. “Há preocupação com o resultado final após a passagem pelo legislativo, já que boa parte das propostas constitui um todo integrado”, explicou.
Rosenblatt aposta que haverá uma cobrança de agentes para que esse detalhamento ocorra, o que poderá acontecer após a Consulta Pública e na passagem pelo Legislativo. Segundo ele, se não houver nenhum detalhamento adicional em lei, agentes que se considerem prejudicados em algum ponto no futuro poderão tentar reverter a situação mudando as regras, o que neste caso poderia ser feito pelo governo, já que um simples decreto seria capaz de fazer a alteração. “Toda situação sempre tem gente que está perdendo e ganhando. Quem estiver perdendo vai pressionar”, especialmente se mais tarde muita coisa puder ser alterada por decreto, alerta.
Na avaliação da consultoria, a privatização de concessões, que viria junto com a descotização de hidrelétricas, na grande maioria da Eletrobras, vai resultar em maior eficiência para a empresa, já que ela vai gerar receitas adicionais para ela e para a União, reduzir a CDE e trazer benefícios para a bacia do rio São Francisco. Para Rosenblatt, seria muito difícil que o governo abrisse mão da receita da relicitação desses ativos.
Fonte: Canal Energia
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