Governo estuda compensar índios por novas hidrelétricas

Governo estuda compensar índios por novas hidrelétricas

Em: 03/04/2012 às 10:35h por DCI

SÃO PAULO - O governo federal avalia incluir uma nova forma de compensação financeira para o processo de implementação de usinas hidrelétricas no Brasil. Trata-se do pagamento de compensações à população indígena que poderá sofrer impactos diretos e indiretos de uma nova central de geração de eletricidade. A medida pode ser encarada como uma resposta do planalto às críticas e cobranças que vem sofrendo de ambientalistas e da sociedade em geral, evidenciadas com mais intensidade com a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (11,233 mil MW) que está em construção pela Norte Energia no rio Xingu (PA).

De acordo com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, essa compensação ainda está em avaliação pelo governo e, se aprovada, valeria apenas para os projetos que estão por vir, "não seria retroativo", disse ele, o que descarta a possibilidade dos índios próximos à futura segunda maior hidrelétrica do mundo, ver aumentar a entrada de recursos para a comunidade local.
Segundo Tolmasquim, os recursos seriam acrescidos ao custo de construção da usina em questão e exemplificou com a hidrelétrica São Manoel (700 MW), no rio Teles Pires, que pode ser colocada em disputa no próximo leilão para empreendimentos que entram em operação a partir de 2016 (A-5). A sugestão, disse ele, partiu da EPE e o governo iniciou os estudos para verificar sua aplicação nos próximos projetos.
"A usina de São Manoel fica a 50 quilômetros da divisa de uma área indígena, mas até chegar à aldeia, ainda fica longe, mas essa proximidade com território demarcado poderá ser considerada como área de influência", explicou o executivo. "Os índios não podem ficar apenas com o ônus dos empreendimentos, com esse mecanismo seriam beneficiados com o empreendimento em sua região", acrescentou.

Na prática, esse mecanismo poderá fazer parte da maior parte dos projetos hidrelétricos a serem licitados pelo governo se colocado como condição para os leilões. O motivo é que a maior parte da fronteira nacional para a geração de hidreletricidade está na Amazônia. Tomando como referência o Plano Decenal de Energia (PDE) 2020, ainda existem 18, 5 mil MW em capacidade que estão no escopo de trabalho da Empresa de Pesquisa Energética (EPE ).

A Região Norte representará 85% da expansão em termos de potência instalada utilizando usinas movidas pela força dos rios brasileiros. Além de possuir o maior número de projetos, estas serão as de maior capacidade, que não raramente ultrapassam 1 mil MW de potência. Se colocados em prática, todos esses empreendimentos serão responsáveis por elevar a participação daquela área do Brasil de 10% da matriz energética nacional para 23% do total em apenas 9 anos, uma expansão de 28,2 GW, considerando nessa conta os empreendimentos já licitados e os que estão em construção, como as usinas de Jirau, Santo Antônio no rio Madeira, Belo Monte, Teles Pires e Colíder , no rio Teles Pires (MT).

Leilão
Enquanto a definição quanto à introdução desse novo mecanismo de compensação para os índios não é decidida, a EPE trabalha para colocar quatro hidrelétricas no próximo leilão de energia para projetos que demoram até cinco anos para iniciar a operação comercial (A-5). A ideia da instituição responsável pelo planejamento do setor elétrico brasileiro é de obter o licenciamento ambiental para São Manoel e Sinop (300 MW) no Teles Pires, Cachoeira Caldeirão (134 MW) no rio Araguari (AP) e Ribeiro Gonçalves (113 MW) no rio Parnaíba (PI), aliás o complexo do Parnaíba, que não recebeu oferta no último certame, não deve entrar no leilão deste ano, adiado deste mês para agosto em função da falta de licenças ambientais e a pedido da associação de distribuidoras, pois estas empresas estariam sobrecontratadas em função de um crescimento da demanda por eletricidade menor do que a esperada nos anos anteriores.

Além da disputa A-5, o governo federal adiou também o outro leilão considerado estruturante para o setor elétrico brasileiro neste ano, o A-3 (lê-se A menos 3) para projetos que entram em operação três anos após a licitação. Para o executivo da EPE, apesar dessa postergação, as distribuidoras deverão apresentar demanda para a contratação de energia nesse horizonte de consumo. Ele citou o crescimento do consumo em 4,5% pela indústria e comércio, dados divulgados na semana passada, como indicador que aponta para essa direção. Por este motivo, Tolmasquim descartou o cancelamento da disputa.

A disputa para o ano de 2016 colocará frente a frente todas as fontes de geração. Entre elas as eólicas. Tolmasquim disse que o Brasil possui potencial para se tornar o décimo maior mercado do mundo nessa fonte. Isso porque a partir de julho começam a entrar em operação os primeiros parques vendidos no leilão específico de 2009. Entre eles os da Renova, que pediu R$ 1 bilhão ao BNDES para financiar outros 15 parques eólicos que vendeu em 2010 e 2011.