Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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MME enquadra mil quilômetros de LTs como prioritários

MME enquadra mil quilômetros de LTs como prioritários

Em: 21/11/2013 às 10:47h por Jornal da Energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou como prioritários 1.005 km de linhas de transmissão e demais instalações do projeto de transmissão da empresa Matrinchã Transmissora de Energia (TP Norte), no Estado de Mato Grosso. Com isso, o projeto está apto a captar recursos por meio da emissão de debêntures de infraestrutura. O empreendimento foi conquistado pela empresa - uma parceria entre Copel – GT e State Grid – no leilão de transmissão de março de 2012.

Assim, a TP Norte deverá manter atualizada junto ao MME, a relação das pessoas jurídicas que integram a empresa; destacar, quando da emissão pública das debêntures, na primeira página do prospecto e do anúncio de início de distribuição ou, no caso de distribuição com esforços restritos, do aviso de encerramento e do material de divulgação, o número e a data de publicação da portaria e o compromisso de alocar os recursos obtidos no projeto prioritário aprovado.

Além disso, deverão manter a documentação relativa à utilização dos recursos captados, até cinco anos após o vencimento das debêntures emitidas, para consulta e fiscalização pelos órgãos de controle, e informar, ao MME e à Receita Federal com jurisdição sobre o estabelecimento matriz, a ocorrência das situações que evidenciem a não implementação do projeto.

A empresa também deverá encaminhar ao MME, em até 20 dias a contar da sua emissão, cópia do ato autorizativo da operação comercial da linha de transmissão, emitido pelo órgão ou entidade competente.

Confira todo o sistema:
I – Linha de transmissão Paranaíta- Cláudia, em 500kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 300 km;
II – Linha de transmissão Cláudia – Paranaíta, em 500KV, circuito duplo, com extensão aproximada de 350 km;
III – Linha de transmissão Paranaíta – Ribeirãozinho, em 500 kV, circuito dulplo, com extensão aproximada de 355 km;
IV – Subestação Paranaíta 500KV, com equipamentos de compensação reativa e respectivas conexões, entradas de linha, interligações de barras, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão proteção, comeando, controle, telecomunicação, administração e apoio;
V – Subestação Cláudia 500KV, com equipamentos de compensação reativa e respectivas conexões, entradas de linha, interligações de barras, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão proteção, comeando, controle, telecomunicação, administração e apoio;
VI - Subestação Paranaíta 500KV, com equipamentos de compensação reativa e respectivas conexões, entradas de linha, interligações de barras, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão proteção, comeando, controle, telecomunicação, administração e apoio;