Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A Light e a Ampla manifestaram interesse em aderir à versão completa do contrato assinado pelas distribuidoras de energia elétrica que tiveram as concessões renovadas em 2015. A assinatura do termo aditivo é opcional e poderá ser feita a qualquer tempo pelas empresas, sem que isso signifique antecipar a prorrogação do contrato. No caso da Light, porém, a adesão pode ser a solução para o reconhecimento na tarifa, em 2017, dos investimentos feitos com recursos da distribuidora para atendimento aos jogos olímpicos e paraolímpicos.
As condições estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em caso de opção pelo novo contrato, incluem a realização de revisão tarifária para equilibrar a tarifa em um nível considerado adequado. A concessionária responsável pelo atendimento à capital e à região metropolitana do Rio de Janeiro anunciou na última segunda-feira, 26 de setembro, ter entrado em negociação formal com a Aneel para assinatura do termo aditivo ao contrato, e informou ter retirado o pedido de revisão tarifária extraordinária feito em fevereiro deste ano.
“Ela entrou com pedido de revisão extraordinária, e toda a análise que foi feita – não era decisão definitiva, tinha que passar pela diretoria - estava apontando na direção de não acatar o pedido. Mas foi sinalizado a ela, como a todas as demais concessionárias, que se desejasse [poderia assinar] um aditivo para adotar o mesmo contrato que foi adotado na prorrogação, sem prorrogar a concessão”, afirmou o diretor-geral da agência, Romeu Rufino. A possibilidade de revisão periódica é vista pela Aneel como um atrativo para as empresas.
Rufino admite que a migração para as novas cláusulas econômicas e de gestão do contrato interessa à autarquia, porque traz um conjunto de melhorias na governança da concessão. “Um dos aspectos que a gente tem sinalizado é que podemos antecipar a data da revisão tarifaria daquela concessionária que aderiu ao novo contrato. Seria uma forma de [a Light] resolver a questão, e, para nós, um atrativo a mais para ela assinar, porque o novo contrato, via de regra, é mais rigoroso”, disse.
Fonte: Canal Energia
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