Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O governo estuda a possibilidade de implementar o processo de renovação das concessões das distribuidoras em duas etapas. A ideia é separar as empresas em dois grupos: um incluindo as companhias com eficiência técnica e financeira comprovadas, e outro com as distribuidoras consideradas "problemáticas".
Assim, o governo realizaria a renovação das concessões de um grupo de distribuidoras de imediato. Já as empresas que possuem indicadores insatisfatórios ficariam para uma segunda fase, para equacionar questões relativas à qualidade do serviço antes de renovarem o contrato.
Em reuniões recentes com agentes do setor, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, manifestou preocupação com os indicadores de qualidade das distribuidoras. Mas, até o momento, o governo não adiantou o que está sendo planejado para as regras de renovação dos contratos.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do ministério, Altino Ventura, afirmou ontem que o governo ainda não tem nenhuma decisão sobre o assunto. "Estamos tendo as primeiras reuniões com a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], é prematuro fazer qualquer declaração sobre o assunto", disse ele. A primeira reunião dos representantes do ministério com a agência ocorreu há cerca de 15 dias.
Ventura descartou a hipótese de o governo retomar as concessões de distribuidoras de energia com mais de 50 anos, em resposta a comentários de que o governo estaria analisando reaver contratos de distribuição que ultrapassam esse prazo. "Não confirmo isso. A ideia é que, se o agente está atendendo satisfatoriamente, não há razão para se tomar a concessão, independentemente do prazo do contrato", disse ele, que participou do Fórum Nacional, no Rio de Janeiro.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou ontem que "não adotou qualquer decisão quanto ao destino dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica vincendos entre 2014 e 2017".
As dúvidas sobre o processo têm afetado as ações das empresas do segmento no mercado. "O setor teve um ano irregular desde setembro de 2012, e mais ruídos, claramente, não são úteis", afirmou o analista Antonio Junqueira, do banco BTG Pactual, no relatório "A Soma de Todos os Medos de Novo?", em referência às incertezas no processo de renovação das concessões de geração e transmissão em 2012.
O Valor apurou que o governo estuda adotar uma série de mecanismos que condicionem a renovação da concessão das distribuidoras ao atendimento de níveis mais elevados de qualidade do serviço e do equilíbrio econômico-financeiro. A ideia é introduzir metas de qualidade de atendimento no contrato.
Preocupado com o modelo em preparação pelo governo, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, defende que sejam definidas metas exequíveis e concedido um regime de transição para que as empresas tenham tempo para se adaptar às novas regras.
Um total de 42 contratos de concessão de distribuição vencem entre 2014 e 2017. Entre as empresas, estão as estatais estaduais Cemig, Copel, Celesc e Celg, e seis distribuidoras controladas pela Eletrobras.
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