Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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SÃO PAULO, SP, 3 de julho (Folhapress) - O último capítulo da "novela" que se tornou a recuperação judicial da Rede Energia está previsto para sexta-feira e pode acabar com a decretação da falência do grupo, que distribui energia para 34% do território nacional, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste.
As chances são grandes. Na assembleia de credores, ocorrida hoje, a situação chegou a um impasse. De um lado, os credores queriam aceitar a proposta da Energisa. De outro, o controlador da Rede, o empresário Jorge Queiroz Moraes Junior, preferiu o consórcio formado por CPFL e Equatorial.
Em manobra para tentar barrar o negócio com a Energisa, a Rede exigiu uma proposta "formal" e "detalhada" da empresa concorrente. Os credores protestaram, dizendo que a oferta tinha sido protocolada na 2ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo, que conduz a recuperação da Rede, no dia anterior. Mesmo assim, a Rede deu prazo para a entrega formal da proposta até as 10h de amanhã.
Caso a oferta da Energisa seja recusada, é possível que os investidores estrangeiros se recusem a fechar com a CPFL, com quem Queiroz vinha negociando com exclusividade.
Diferenças
Os credores receberão mais da Energisa, que também, no final, investirá mais que a CPFL e Equatorial para sanear as oito distribuidoras da Rede Energia, que hoje têm problemas de qualidade e eficiência na prestação de serviço.
Os prazos para os pagamentos a prazo são menores (22 anos) e não há descontos no valor. Nos pagamentos à vista, o desconto é de 75%.
Ainda segundo apurou a reportagem, a CPFL e Equatorial melhoraram sua oferta inicial (prazos de até 46 anos), dando o mesmo prazo da concorrente. Mas mantiveram as taxas de desconto -35% a prazo e 85% nos pagamentos à vista.
Como o pedido de recuperação judicial é das empresas controladoras, pertencentes a Queiroz, ele pode impedir que a proposta da Energisa seja votada pelos credores. Mas, nesse caso, assumirá o risco de ter sua falência decretada.
Isso porque os investidores estrangeiros têm, juntos, poder de voto suficiente para barrar a negociação com a CPFL na assembleia e, caso isso ocorra, o juiz não terá outra saída a não ser decretar a falência das controladoras da Rede.
Se isso ocorrer, o FI-FGTS (fundo de investimento formado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e administrado pela Caixa), que se tornou sócio da empresa com 25% de participação, terá seus R$ 712 milhões transformados em pó. O BNDES também verá o fim de seus 16% de participação.
Nesse caso, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá decretar a caducidade dos contratos de concessão assinados com a Rede retomar os ativos, e preparar um novo leilão para as oito distribuidoras.
Para a Caixa (que administra os recursos do FI-FGTS) e o BNDES, só restaria ir à Justiça contra Queiroz para tentar recuperar o prejuízo. Por isso, os credores acreditam que a Rede aceitará a proposta da Energisa.
Em nota, a Rede Energia disse que a assembleia foi adiada para sexta para que as propostas das companhias interessadas sejam devidamente analisadas, viabilizando uma "solução mais adequada para todos os envolvidos".
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