Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Eletronorte divulgou que o valor pago de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídrico (CFURH) no primeiro trimestre de 2013 já alcança R$66,4 milhões. Em 2012, o montante que é destinado à União, estados e municípios pelo alagamento dos reservatórios hidrelétricos, somou R$199,8 milhões.
Segundo a estatal, o valor destinado em 2012 contemplou uma geração de 41 milhões de kWh em suas quatro hidrelétricas – Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA). Nos três primeiros meses deste, essa compensação englobou a geração de 13 milhões de kWh.
A CFURH é composta da seguinte forma: Ministério de Minas e Energia, 3%; Ministério do Meio Ambiente, 3%; Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, 4%; estados, 45% e municípios, 45%. A divisão entre municípios depende da área alagada que cada um teve pelos reservatórios hidrelétricos. Quanto maior a área, maiores os valores recebidos.
Atualmente, um grupo interministerial do Governo Federal trabalha com a possibilidade de mexer nessa fórmula de modo a destinar pelo menos 6% da CFURH para compensar comunidades indígenas atingidas pelas usinas.
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