Aneel suspende execução de penalidades às distribuidoras da Rede Energia

Aneel suspende execução de penalidades às distribuidoras da Rede Energ

Em: 15/05/2013 às 10:11h por Canal Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (14/05) que não executará sanções administrativas contra as oito distribuidoras da Rede Energia no período em que estas permanecerem sob intervenção da agência. O objetivo da medida é não agravar ainda mais a situação das empresas, que atualmente passam por dificuldades operacionais e financeiras.

A medida alcança as distribuidoras Enersul, Caiuá, Nacional, Força e Luz do Oeste, Vale Paranapanema, Bragantina, Celtins e Cemat. As empresas ainda pediam que a Aneel liberasse as companhias de pagar as compensações por transgressão dos indicadores de qualidade do serviço, mas a agência negou esse pleito.

Apesar do "refresco", a Aneel continuará julgando os processos administrativos que surgirem envolvendo as oito distribuidoras. Quando finalizar a intervenção, os valores devidos serão pagos por meio de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), divido em parcelas.

Na última reunião da agência, realizada em 7 de maio, os diretores demonstraram preocupação quanto ao processo envolvendo o grupo Rede e chegaram a falar em caducidade das concessões. As distribuidoras estão sob intervenção da Aneel desde 31 de agosto de 2012.

A demora na conclusão do processo, que passa pela transferência dos ativos para CPFL Energia e a Equatorial, está agravando ainda mais a situação da prestação do serviço de fornecimento de energia em regiões como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Paraná.

O diretor Evaldo Santana pediu agilidade no processo. Por sua vez, em teleconferência com analistas, na última sexta-feira (10/5), o presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Jr, afirmou que a aquisição da Rede Energia será concluída até julho deste ano.