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Política industrial e equilíbrio fiscal

Política industrial e equilíbrio fiscal

Em: 08/05/2013 às 10:43h por Valor Economico

O Valor promoveu um debate interessante entre os professores Edmar Bacha e Luiz Gonzaga Belluzzo sobre o futuro da indústria no Brasil reproduzido no caderno Rumos da Economia, de 2 de maio; e, na edição do dia 6, publicou matéria com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Essas entrevistas contribuem para a discussão do futuro da indústria no Brasil.

Um primeiro ponto destacado pelos três economistas é o reconhecimento que a elevada carga tributária, no Brasil, atrapalha a competitividade da indústria. Estudo recente da Bain e Company para Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) destaca que, em média, 40,3% do preço da indústria no Brasil resulta da elevada carga tributária. Isso não seria problema se a produtividade da indústria e da economia fossem elevadas. Mas não é esse o caso. É recorrente em todas as análises que reduzir a carga tributária é importante para o futuro da indústria no Brasil.

Segundo, os três economistas reconhecem que a taxa de câmbio mais desvalorizada é importante para aumentar a rentabilidade das exportações de manufaturados. No entanto, como conseguir uma taxa de câmbio mais desvalorizada não é consensual. O professor Bacha deixa claro na sua análise, ao falar do controle do crescimento do gasto público, que déficit em conta corrente é resultado do excesso de demanda sobre oferta. O governo, ao tentar fixar "na marra" a taxa de câmbio, apenas ocasionaria mais inflação e não resolveria o problema da indústria. Assim, salvar a indústria passaria, necessariamente, por uma redução do gasto do governo, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que permitiria o aumento do investimento público, a redução de carga tributária e uma abertura planejada da economia.

É recorrente em todas as análises que reduzir a carga tributária é importante para o futuro da indústria

Os outros dois economistas, Belluzzo e Coutinho, reconhecem a necessidade de maior responsabilidade fiscal, mas parecem acreditar que é possível o governo fixar a taxa de câmbio. Os dois passam a impressão que haveria um aumento de oferta decorrente de uma taxa de câmbio mais desvalorizada. No entanto, em uma economia com mercado de trabalho aquecido, maior desvalorização cambial se transforma em inflação e não resolve o problema de competitividade da indústria. Portanto, a necessidade de maior ajuste fiscal aparece novamente, e mesmo Belluzzo confessa que já chegou a defender uma proposta de "déficit (fiscal) nominal zero".

Terceiro, os três especialistas falam da importância de maior integração das empresas industriais brasileiras às cadeias de produção global. Mas novamente, por trás desse aparente consenso, há divergências de como essa maior integração ocorreria. Bacha defende a redução da exigência de conteúdo nacional e de tarifas de importação. O maior processo de integração de empresas brasileiras ao resto do mundo resultaria da maior abertura, com perdedores e vencedores escolhidos pelo mercado.

Belluzzo e Coutinho, no entanto, acreditam em maior integração a partir de escolhas do governo via política industrial direcionadas a setores mais intensivos em tecnologia e com maior poder de disseminação de inovação para outros setores, por meio do uso de conteúdo nacional e compras governamentais. Os dois economistas parecem acreditar que maior integração com as cadeias globais é importante desde que parcela substancial de algumas cadeias (intensivas em tecnologia) estejam no Brasil.

Mansueto Almeida é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A opinião expressa é a do autor e não reflete o ponto de vista do instituto.