Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Os próximos meses reservam dois capítulos importantes para os projetos de linhas de transmissão de energia. O primeiro é a conclusão, no próximo mês, da primeira fase do chamado "Linhão do Madeira", rede que ligará as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em construção em Porto Velho (RO), à cidade de Araraquara, em São Paulo. O segundo diz respeito ao linhão que vai escoar a energia da usina de Belo Monte, que está sendo erguida no rio Xingu, na região de Altamira (PA).
Com 2.420 quilômetros de extensão, a malha dupla do linhão do Madeira tem orçamento de R$ 3,2 bilhões. É um dos projetos mais atrasados no planejamento de linhas de transmissão. Leiloado em novembro de 2008, o linhão tinha previsão de ser energizado até fevereiro de 2012. Hoje, a hidrelétrica de Santo Antônio já gera energia, mas tem que usar uma rede local e de menor capacidade para distribuir seus megawatts.
No caso do linhão de Belo Monte, a expectativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é realizar um leilão para contratar a obra no segundo semestre do ano. Segundo Edvaldo Alves de Santana, diretor e conselheiro da agência, a licitação deverá ser exclusiva para atender o projeto da hidrelétrica. O linhão principal de Belo Monte tem extensão de 2.140 quilômetros e previsão de movimentar R$ 4 bilhões de investimentos. Sua estrutura parte de Altamira (PA) e avança até a região do Triângulo Mineiro (MG).
Essa rede será usada para escoar a carga de Belo Monte a partir de 2017. Antes disso, porém, uma rede preliminar e de menor alcance já estará em operação, já que as primeiras turbinas da hidrelétrica têm previsão de serem acionadas a partir de fevereiro de 2015. No fim do ano passado, a empresa Abengoa e o consórcio liderado pela chinesa State Grid venceram os principais lotes dessa rede de transmissão, que apoiará o escoamento de Belo Monte.
Na semana passada, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou seu Programa de Expansão da Transmissão (PET), relativo ao período de 2013 a 2017. Segundo a empresa, os projetos atrelados a linhas de transmissão vão receber investimentos de R$ 14,6 bilhões nos próximos cinco anos. Desse total, R$ 8,4 bilhões serão empregados para a construção de 10,5 mil quilômetros de linhas e R$ 6,2 bilhões em 21 novas subestações. O risco de atraso na execução dessas obras é o que preocupa o governo. O histórico, até agora, justifica a apreensão.
Balanço feito no ano passado, pela superintendência da Aneel que fiscaliza os serviços de eletricidade, indicou que pelo menos 117 empreendimentos de transmissão tinham obras atrasadas em mais de 180 dias. O relatório revelou ainda que, de 259 instalações de transmissão concluídas nos últimos três anos, 57% (149 projetos) tiveram atraso médio de quase um ano e meio. Foi esse o cenário que levou a agência a adotar as primeiras medidas para tentar barrar companhia com projetos muito atrasados.
Santana defende uma proposta que, se levada adiante, causaria polêmica. "Acho que a solução para acabar com esses atrasos é muito simples. Basta vincular o cronograma dessas obras ao salário que é pago aos diretores das empresas. Se o desempenho na construção cai, também cai a remuneração dos diretores. Pronto, eu duvido que esses projetos teriam tanto atraso como vemos hoje", disse.
Em janeiro, a diretoria colegiada da Aneel homologou o resultado do leilão de transmissão realizado em dezembro do ano passado. A concorrência terminou com um deságio médio de 21,7% frente ao valor originalmente proposto. As novas instalações vão demandar investimentos de R$ 4,3 bilhões em 11 Estados, com geração de aproximadamente 8,6 mil empregos diretos.
O prazo previsto para conclusão das obras varia entre 22 e 36 meses e os contratos de concessão são de 30 anos. Foram licitadas 15 linhas de transmissão e oito subestações, nos Estados de Tocantins, Goiás, Acre, Piauí, Maranhão, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.
O governo comemorou o deságio, por conta do forte interesse das empresas nos projetos e do volume de propostas que foram apresentadas. Um das preocupações da Aneel em não restringir tanto o acesso de empresas nos novos leilões - mesmo que tenham obras muitas atrasadas - é garantir um grande número de ofertas. (AB)
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