Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Para Charles Lenzi, pres. da Abrageel a maioria dos projetos está perto dos grandes centros e isso reduz os investimentos em linhas de transmissão.
As usinas eólicas são limpas, mas nunca dá para saber com exatidão quando elas terão vento suficiente para funcionar. As térmicas são confiáveis do ponto de vista do suprimento, mas emitem muitos gases-estufa. Um segmento que jura combinar as qualidades das duas, sem seus aspectos negativos, busca sair do marasmo e retomar um papel de destaque na matriz brasileira: o das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Um estoque de 654 projetos - a maioria nas regiões Sul e Sudeste - já lota as prateleiras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa carteira, no entanto, contrasta com o baixo volume de autorizações emitidas pela agência reguladora. Em 2012, foram dadas 14 outorgas. As PCHs têm até 30 megawatts de potência.
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), uma das entidades que reúne investidores em pequenas hidrelétricas, concluiu estudo no qual identifica os principais gargalos para esse segmento e propõe um programa para instalar 5 mil MW em dez anos. Hoje existem 4.350 MW em operação.
O estudo da Abragel, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), foi apresentado recentemente ao presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, responsável pelo planejamento oficial do setor.
O valor do megawatt-hora das PCHs gira em torno de R$ 170, o que tem inviabilizado a competitividade desses empreendimentos nos últimos leilões de energia nova, dominados pelas usinas eólicas. No mercado livre, onde os altos preços poderiam tirar algumas pequenas hidrelétricas do papel, mas o BNDES pede um contrato de comercialização de energia com duração de pelo menos dez anos para liberar financiamento a taxas módicas - outra exigência tida como inviável.
A Abragel tenta convencer o governo a fazer leilões específicos para pequenas hidrelétricas e pleiteia desonerações de IPI e de PIS-Cofins, argumentando que outras fontes de energia já são beneficiadas. "Dá para chegar a um valor abaixo de R$ 140 por megawatt-hora", acredita Charles Lenzi, presidente da Abragel.
Uma das principais vantagens das PCHs, segundo Lenzi, é que a maioria dos projetos está perto dos grandes centros de consumo e isso tende a reduzir os investimentos necessários em linhas de transmissão - ponto frágil dos grandes empreendimentos na região amazônica. Das 654 pequenas hidrelétricas que já foram protocoladas e aceitas na Aneel, 470 estão no Sul ou no Sudeste.
Mas nada tira tanto o sono dos empresários como o trâmite dessas usinas na agência. Antes da autorização, que dá a outorga de 30 anos, é preciso ter aprovado o projeto básico. A Aneel resolveu fazer a análise somente dos projetos que já tenham obtido licença prévia dos órgãos ambientais.
"Gostaríamos inverter a lógica do processo. Quase sempre as PCHs são licenciadas por órgãos estaduais, onde faz toda a diferença do mundo chegar com o projeto básico já aprovado pela Aneel", afirma Lenzi. Uma regra recém-definida pela agência foi alvo de protesto no segmento: se uma usina completa cinco anos sem a obtenção da licença prévia, ela passa para o cadastro de empreendimentos inativos. "O problema é que nada disso está na lei, é apenas um procedimento interno da Aneel", acrescenta Ricardo Pigatto, presidente da Energias Complementares do Brasil, à frente de 16 projetos e cinco inventários de pequenas hidrelétricas no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.
De acordo com Lenzi, o volume de empreendimentos acumulados na Aneel à espera de aprovação do projeto básico gera a impressão de que o único gargalo está na falta de competitividade recente das pequenas hidrelétricas. "É possível que nem todas as usinas se viabilizem economicamente, mas a análise pode e deve ser simplificada."
Para o presidente da Brennand Energia, Mozart Siqueira, é preciso ter leilões de energia por fonte - em que não há concorrência entre eólicas, térmicas e PCHs, por exemplo. "Só isso pode destravar a situação. Não estamos conseguindo competir com as eólicas", diz Siqueira, que tem cerca de 300 MW em projetos básicos e inventários aguardando aprovação da Aneel, em diferentes fases.
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