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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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Mercado aguarda por regulamentação para microgeração de energia no País

Em: 05/03/2012 às 15:00h por Wagner Freire/Jornal da Energia

A regulamentação da microgeração de energia elétrica no Brasil é esperada com ansiedade pelos agentes investidores. Para eles, a ideia de descentralizar os pontos de produção é extremamente atraente, uma vez que cria um novo nicho de negócio no País, contribui para reduzir a carga do sistema e ainda traz benefícios ao meio ambiente.

"Não pense que as concessionárias também não tiraram proveito desse negócio, à medida que proporcionará uma redução dos custos de manutenção e operação", comenta o diretor presidente da MultiEmpreendimentos, Pedro Cavalcanti , que também acumula o cargo de diretor da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) para a região Nordeste.

Cavalcanti observa que esse tipo de geração provocará uma mudança de paradigma "porque vai mudar a história de relacionamento concessionária/cliente, que é hoje de apenas fornecimento". Ruberval Baldini, presidente da Associação Brasileira de Energia Renovável e Meio Ambiente (Abeama), concorda com o ponto de vista do colega e lembra que será necessário "mudar todas as regras do jogo".

Em discussão aparecem dois modelos regulatórios. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trabalha com o sistema de compensação, por meio da qual o microgerador/consumidor trocaria energia com a distribuidora. Caso o microgerador produza mais do que consumiu, o montante extra será acumulado e abatido nos meses seguintes, criando um crédito nas faturas. Por outro lado, está para ser apresentada ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, a proposta do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que entende que esse excedente deveria ser vendido, gerando uma compensação financeira para o consumidor.

Para Baldini, os dois modelos funcionam bem. Já na visão de José Eduardo Oliveira, sócio diretor da THS. Machines, empresa fabricante de miniaerogeradores, o modelo de crédito funciona bem em residências, mas no caso de condomínios, por exemplo, seria interessante o repasse financeiro dos excedentes. "Em condomínios, shoppings e empresas seria interesse esse modelo de devolução em dinheiro, à medida que o investimento para gerar energia seria maior e, às vezes, pode-se produzir uma carga excessiva. Daí você devolve para a distribuidora e fixa um valor por essa energia", observa Oliveira.

O executivo, porém, pontua que a microgeração não pode se tornar um negócio, pois perderia o foco - "que é o de descentralizar a geração, propor uma alternativa de produção de energia e conscientizar a população da importância de consumir energia limpa e renovável."

Na visão de Eduardo Konze, sócio diretor da Energia Pura, empresa que atua na instalação de miniaerogeradores e sistemas solares, o modelo proposto pela Aneel já é válido. Embora a ideia do deputado seja mais bem vista "sem dúvidas", devido ao impulso extra que pode dar para o mercado.

Mas para Cavalcanti, da Multiempreendimentos, esse modelo de remuneração deve acabar descartado. "Essa proposta do deputado geraria uma demanda muito grande para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Você imagina a burocracia de controlar e emitir faturamento, entradas de energia... não sei o impacto que isso causaria". O executivo adianta que sua empresa está estruturando um plano de negócio para criar um departamento voltado a esse novo segmento, de geração distribuída. "É uma abordagem diferente. Vamos atuar dentro de centros urbanos, com equipamentos miniaturizados."

Já o diretor da THS. Machines, José Eduardo Oliveira, revela que busca financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para centralizar sua unidade de produção, que pode ser implantada, em breve, em São Carlos ou Vinhedo, ambas cidades do interior de São Paulo. "Inicialmente estamos pedindo R$500 mil para essa fábrica", adianta.

Conexão
Segundo os entrevistados, a conexão de minigeradores à rede de distribuição não demandará muitos investimentos da parte das concessionárias. Eles explicam que a maior mudança acontecerá na medição, que necessitará de um equipamento especial. Contudo, à medida que o consumidor optar por se tornar um gerador, ele mesmo poderá providenciar a instalação do novo medidor.

Miopia
Na opinião do presidente da Abeama, Ruberval Baldini, é preciso criar um programa nacional de incentivos para a geração distribuída. "Isso é preciso para que seja desenvolvida uma cadeia produtiva. Não haver um programa é uma visão míope", diz. José Eduardo Oliveira também é um defensor da medida. "Com incentivo vai aumentar a demanda de utilização."