Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O cálculo das novas tarifas de geração e transmissão das concessões que poderão ser prorrogadas de acordo com a Medida Provisória 579 não levará em conta qualquer tipo de remuneração ao concessionário que não seja custo de operação, manutenção, encargos, tributos e, quando couber, pagamento pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição. Para não ser um mero prestador serviço, o concessionário terá que maximizar sua eficiência operacional para obter ganhos reais com o negócio.
“Nós vamos colocar um [custo] de O&M regulatório. Vamos imaginar que é a mesma lógica da distribuidora. Você coloca uma eficiência média. Aqueles que são mais eficientes que a média ganham. Aqueles que não são tão eficientes não ganham, até perdem. Essa que é a regra”, disse à Agência CanalEnergia o diretor da Aneel, Romeu Donizete Rufino.
O texto da MP 579 quando trata do conteúdo da nova tarifa cita antes dos elementos já mencionados a possibilidade de “dentre outros” componentes integrarem a tarifa. Isto gerou dúvida no mercado, que chegou a cogitar um possível prêmio ao concessionário pela operação dos ativos, uma espécie de fee pela prestação de serviço. Rufino deixa claro que não haverá qualquer remuneração extra ao futuro concessionário. “No caso deles [geradoras e transmissoras] não há como falar em taxa de retorno porque não tem retorno a ser dado porque o ativo não será mais deles. O que eles investiram será indenizado”, explicou.
O diretor financeiro e de relações com investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, afirmou, durante teleconferência realizada nesta semana, que não via sentido em operar um ativo sem remuneração. O secretário de energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, seguiu na mesma linha. “Você já viu algum negócio que não tem taxa de retorno? Alguém se habilita? Ninguém vai se habilitar”, afirmou.
Para o analista de energia da BES Securties, Gabriel Laera, um possível ganho operacional para as geradoras pode estar justamente na produção de energia acima da garantia física. “Acho que compensaria as empresas continuarem com os ativos, pois poderia haver ganho real com uma boa operação”, analisou.
Rufino contou também que a Aneel utilizará um benchmark, parecido com o das distribuidoras, para definir os custos de O&M das geradoras e transmissoras. Com relação a investimentos futuros necessários para modernização das instalações, ele afirmou que tudo passará pelo crivo da Aneel e será devidamente remunerado. “Se houver necessidade de fazer investimento no curso dessa renovação, desse novo prazo, e esse investimento, desde que previamente aprovado pela Aneel, vai compor a base tarifária. Se for aprovado, vai ser depreciado e remunerado normalmente”, explicou.
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