Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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As dimensões dos reservatórios das usinas hidrelétricas a serem construídas no país têm sido objeto de discussão interna no governo, na tentativa de chegar a uma solução que considere fatores como segurança energética, metas de emissão de gases de efeito-estufa e projeções de aumento da geração termelétrica. As áreas envolvidas têm consciência das limitações dos reservatórios a fio-d'água, mas reconhecem que esse não é um debate simples.
"A gente tem que achar um meio termo considerando o seguinte: área alagadaquilowatt gerado. Então, precisa ter essa informação de qual é a melhor relação entre área inundada e geração de energia para ter um sistema que seja eficiente", afirmou a diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental do MMA, Ana Lúcia Dolabella, ao participar nesta quarta-feira, 15 de agosto, do XIII Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente no Brasil. O assunto tem sido avaliado pelo MMA e a Agência Nacional de Águas, e também pelo Ministério de Minas e Energia.
O ponto de equilíbrio, segundo a diretora, estaria em definir um tamanho ideal que evitasse a ineficiência energética de reservatórios muito grandes por um lado, e as sazonalidades climáticas de barramentos sem poder de acumulação de água na outra ponta.
Na avaliação do MMA, com a adoção de medidas para a redução do desmatamento, a participação dos maiores emissores de gases – o uso da terrra e floresta e a agropecuária – tende a cair ao longo do tempo. No caso do setor de energia, pode acontecer o inverso. Essa participação passou de 16% em 1990 para 23% em 2007 e tem perspectiva de chegar a 27% em 2020. "Se a gente não fizer nada para, no mínimo, manter a participação atual de fontes renováveis na matriz, a tendência é realmente aumentar a participação do setor energético nas emissões totais brasileiras", observou Ana Dolabella, em entrevista à Agência CanalEnergia.
O assessor especial da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Gilberto Hollauer, observou que a definição sobre a capacidade dos reservatórios de usinas hidrelétricas "é uma questão de compromisso com as gerações futuras", e tanto o governo quanto a sociedade terão que refletir sobre isso. O Plano Nacional de Energia estima que o potencial hidrelétrico a ser explorado no país até 2030 é de 70 GW, incluída a construção de empreendimentos e a ampliação da capacidade de usinas existentes, a partir da instalação de novas unidades geradoras.
Para Hollauer, esse é um potencial "que está na mesa para ser analisado com tranquilidade. E, ainda assim, após 2030, você pode pensar em algum outro potencial remanescente, como está no PNE". O assessor do MME observou que as decisões judiciais recentes envolvendo a construção de grandes hidrelétricas como Belo Monte e Teles Pires não serão a régua para a definição da situação dos reservatórios. "Nem chamo isso de conflito. Chamo isso de um debate judicializado", afirmou Hollauer.
Ele admitiu que o uso do conceito de plataforma em futuros empreendimentos hidrelétricos, na última grande fronteira de expansão que é a região amazônica, "é uma carta que merece ser analisada" pelo governo, como solução para reduzir potenciais demandas socioambientais. "A usina-plataforma é uma intervenção bastante cirúrgica nesses ambientes sem comunidades em volta", afirmou o assessor. "Ela pode ser uma solução, e mais: a gente acha que a usina-plataforma, diferentemente da usina padrão, que é um vetor de desenvolvimento, pode ser um vetor de conservação da área em volta. Ela pode pagar royalties para conservar a área remanescente", acrescentou. Hollauer também participou do debate sobre energia e meio ambiente, realizado no auditório do Sindilegis, em Brasília.
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