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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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Leilões de energia A-3 e A-5 são adiados para outubro

Leilões de energia A-3 e A-5 são adiados para outubro

Em: 28/05/2012 às 11:47h por Jornal da Energia

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Os rumores sobre uma nova prorrogação na data dos leilões A-3 e A-5 foram confirmados nesta sexta-feira (25/5), com despacho do Ministério de Minas e Energia publicado no Diário Oficial da União. Os certames que já haviam sido adiados para 28 de junho e 16 de agosto, respectivamente, estão marcados agora para 11 e 28 de outubro.

O adiamento nos certames, de certa forma, já era esperado pelo governo. No caso do A-5, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, havia declarado que, se preciso, esperaria até o último momento pela entrada das hidrelétricas de Sinop (400MW) e São Manoel (700MW), ambas no rio Teles Pires, que ainda aguardam licença para participar do certame.

O prazo para cadastramento dos projetos no certame A-5, com início de suprimento em janeiro de 2017, também foi reaberto. Os projetos de geração têm até às 12 horas do dia 5 de julho para cadastramento e habilitação técnica. Os empreendimentos de geração a gás natural em ciclo combinado, excepcionalmente, devem protocolar os documentos até às 12 horas do dia 6 de agosto. Segundo indicação da publicação, os agentes de distribuição deverão apresentar suas declarações de necessidade de compra de energia até 18 de setembro.

Já para o certame A-3, também foi alterada a data de início de suprimento, que passou de 1 de janeiro para 1 de abril de 2015. Nesse leilão, havia expectativa de prorrogação da data pela baixa demanda apresentada pelas distribuidoras, compradoras da licitação. Além disso, a revogação de algumas termelétricas com cronogramas atrasados deve acontecer em breve e abrir folga para que o leilão possa ser promovido.

Os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos no A-3 deverão requerer, até às 12 horas de 28 de junho, o cadastramento e a habilitação técnica dos projetos à EPE. Para isso, devem encaminhar a ficha de dados constante do sistema de acompanhamento de empreendimentosgeradores de energia e demais documentos.

Já os interessados em compartilhar as instalações de transmissão de interesse exclusivo de centrais de geração para conexão compartilhada (ICGs) deverão requerer à EPE cadastramento específico. Os agentes de distribuição, por sua vez, deverão retificar ou ratificar, até 11 de setembro, as declarações de necessidades.