Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O alto índice de atrasos na entrada em operação dos empreendimentos para geração de energia contratados em leilões deixa indícios de que o tempo estipulado para a construção das usinas tem sido insuficiente. Das mais de 150 novas plantas que deveriam estar prontas até o terceiro trimestre de 2011, apenas 4% entraram em atividade exatamente nas datas previstas.
Deste universo de usinas, cerca de 53% começaram a funcionar após o cronograma pré-determinado. O alto índice de atraso é compensado, em parte, por 43% de empreendimentos que anteciparam as operações.
Ainda assim, no caso dos que não conseguem cumprir as datas estabelecidas, o atraso médio tem sido de 381,4 dias, ou seja, mais de um ano. Os números aparecem em estudo sobre o assunto elaborado pelo Instituto Acende Brasil, que se coloca como um "observatório do setor elétrico brasileiro".
"O governo tem comprimido os prazos de instalação para cronogramas muitos inferiores aos previstos pelo modelo setorial introduzido pela Lei 10.848, de 2004", aponta o documento. Isso porque os leilões muitas vezes são realizados na metade ou no final do ano, o que compromete a ideia original dos certames, de dar três (nos A-3) e cinco (A-5) anos para a conclusão das obras.
O levantamento, que traz recomendações para o êxito dos leilões no setor elétrico, conclui que "antecipar a data de realização dos leiloes A-5 e A-3 para permitir um prazo maior para instalação dos empreendimentos de geração" seria uma das soluções adequadas para equalizar o processo, além de "manter a regularidade dos leilões tanto na periodicidade quanto nas características, de forma a permitir que os agentes façam um planejamento plurianual dos investimentos".
Licenças
Outra questão levantada pelo Acende Brasil - e que tem sido alvo de muitas reclamações por agentes do setor - é o processo de licenciamento ambiental. A entidade afirma que, em grande parcela de empreendimentos hidrelétricos, as licenças são obtidas e divulgadas na véspera do leilão, não dando o tempo necessário para que os agentes possam levantar exigências e custos.
Além disso, o estudo coloca que "há ainda o problema de licenças previas inadequadas, com exigências não realistas e mal definidas". No caso da transmissão, o Acende Brasil sugere a realização de licitações em que os projetos já tenham licença prévia - exigência que não existe hoje. Com isso, segundo o estudo, o risco seria reduzido, ocasionando não só menores preços nos leilões, mas também a redução no tempo de instalação.
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