Desoneração de energia não é 'equação tão simples', diz Fazenda

Desoneração de energia não é 'equação tão simples', diz Fazenda

Em: 23/05/2012 às 14:48h por Valor Online

BRASÍLIA - O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, confirmou que a pasta está trabalhando em medidas de desoneração da conta de energia elétrica, mas sinalizou que as mudanças não deverão ser conhecidas tão imediatamente, como se previa.

"Estamos estudando esse tema, mas não é uma equação tão simples. Acredito que essa redução acontecerá com a desindexação de contratos da economia, naturalmente", disse Holland, durante participação em um seminário sobre a competitividade da indústria nacional, que acontece no Senado.

Havia a expectativa de que as medidas de desoneração da conta de luz fossem anunciadas esta semana. Atualmente, a energia tem 45% de seus custos atrelados a cobrança de impostos e encargos setoriais.

Na lista dos encargos que deverão ser reduzidos - ou até mesmo extintos - está a chamada Reserva Global de Reversão (RGR), que atualmente consome cerca de 1,8% do custo total da energia. Do lado dos impostos, o plano do governo é reduzir PIS e Cofins, taxas que hoje abocanham cerca de 8,5% do preço final da energia elétrica.