PL 414: Comissão especial tem presidente definido

Em: 02/06/2022 às 09:42h por Canal Energia

Deputado Cacá Leão vai liderar comissão que vai discutir o projeto do novo modelo do setor elétrico

 

A comissão especial que vai analisar o PL 414 foi instalada nesta quarta-feira, 1º de junho, com a eleição do deputado Cacá Leão (PP-BA) para a presidência. O parlamentar, que estava ausente da sessão, recebeu o voto de nove dos dez integrantes que registraram presença na sessão.

Um dos presentes era o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que tinha sido designado relator antes da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de determinar a instalação da comissão, em vez de votar a urgência da matéria para a aprovação direta em plenário. Coelho filho deverá ser mantido na relatoria.

O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) lamentou a decisão de Lira e lembrou que o projeto de reforma do modelo comercial do setor elétrico poderia estar sendo apreciado pelo plenário, pois tem assinaturas e apoio suficientes para isso. Ele disse que outras medidas que também não passaram por comissões especificas estão sendo votadas.

“Fica o lamento de que essa comissão tenha sido criada e que essa matéria não tenha ido diretamente ao voto no plenário , como diversas outras que tangem ao mercado de elétrico. Essa aqui é uma mudança estruturante”, reforçou Ganime.

Segundo o parlamentar, estudos comprovam que as medidas tratadas no projeto de lei podem reduzir o preço da energia elétrica de forma bastante razoável e o impacto inflacionário nos preços de produtos e serviços. “E a gente está aqui protelando essa votação.”

Ganime defendeu que a matéria não seja usada como subterfúgio para inclusão de propostas prejudiciais ao povo, e pediu o apoio dos demais parlamentares da comissão ao relator da matéria, para evitar que isso aconteça. “Sei que essa não é a intenção do deputado Fernando, que já se comprometeu em vários pronunciamentos a preservar o objeto principal do texto, sem inclusão dos famosos jabutis, Brasduto ou qualquer outro tema que possa ser prejudicial para a população, e que atenda interesses específicos. Mas é claro que ele sozinho não consegue garantir isso. Por isso, é importante a participação de todos que tem interesse em melhorar a vida das pessoas aqui.”

O grupo será formado por 18 titulares, e não 17, como tinha sido informado no portal da Câmara, com o mesmo número de suplentes designados. Caberá ao presidente eleito marcar a data da próxima reunião.