Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Procuradores e advogados da Advocacia-Geral da União estarão em regime de plantão durante toda a semana para monitorar ações judiciais relacionadas ao leilão A-3 que será realizado na próxima sexta-feira, dia 6 de junho. A estratégia visa garantir a segurança jurídica do certame, que vai contratar a energia que vai ser fornecida daqui a três anos. O caso será acompanhado por unidades da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União, órgãos da AGU.
Em diversas unidades do país, advogados estarão atentos com o objetivo de identificar ações contra o leilão em todo o período de plantões da Justiça. Uma vez localizada a ação, os advogados e procuradores apresentam os argumentos da Aneel sobre a regularidade do procedimento e sobre a importância do projeto para o país. O plantão teve início na última segunda-feira, 2 de junho e até o momento não foram detectadas ações contra o empreendimento.
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.
