Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O cenário com despacho térmico elevado e consequente maior uso da energia térmica faz com que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis busque estabelecer uma sinalização sobre o destino do insumo, disputado intensamente entre a indústria e as usinas termelétricas. De acordo com Helder Queiroz, diretor da ANP, a agência tem condições de dar suporte ao governo para tomada de uma decisão. "Chegou o momento de se desenhar um conjunto de novas diretrizes para que se volte a ter uma sinalização de previsibilidade para os agentes com relação ao destino do gás", afirma Queiroz, que participou nesta terça-feira, 3 de junho, de seminário realizado no Rio de Janeiro (RJ). Para ele, por força do panorama atual, o Ministério de Minas e Energia priorizou que o insumo vá para as usinas.
Segundo Queiroz, atualmente a decisão estratégica de qualquer agente do setor depende do que a Petrobras estabelece, uma vez que a verticalização na área do gás é muito grande. "Isso evidentemente é uma barreira estrutural para a entrada e a expansão de qualquer agente", observa. Ele quer que fique claro em que medida o gás será usado para térmicas e para outros fins. Ele lembra que a lei do gás é um marco legal e deixa o mercado pronto para que se tenham mais agentes. "A lei do gás é muito mais aderente a uma indústria que será transformada do que para a atual", comenta. Segundo ele, o marco foi feito para que a indústria tenha muito mais agentes do que o número atual. Ele pede a confiança dos agentes e promete o apoio da ANP para a entrada de novos agentes.
Queiroz prometeu para novembro, sem ultrapassar o fim do ano, a complementação do marco da lei do gás, com o estabelecimento do swap do gás. Ele também revelou que as áreas técnicas da agência estão estudando e levantando experiências internacionais para a produção de uma nota técnica que embase resoluções que tratem da estocagem do gás. "Este tema vai se tornar cada vez mais relevante e estamos mais atentos a ele", conclui.
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