Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou, durante reunião pública realizada nesta terça-feira, que as superintendências de Regulação dos Serviços de Transmissão e de Distribuição revisitem as normas que disciplinam as condições de acesso do gerador à rede. O objetivo é aperfeiçoar os regulamentos de modo que contribuam para minimizar os atrasos na disponibilização dos sistemas de transmissão e distribuição.
"O gerador fica praticamente dependente da boa vontade do agente de transmissão", disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino. Segundo ele, o atraso na entrega de obras de transmissão e distribuição não pode continuar "indiferente" aos olhos do regulador.
O assunto surgiu durante a solicitação de medida cautelar interposta pela Companhia Energética Vale do São Simão, controladora da térmica a biomassa São Simão (55MW). A geradora teve, em 2013, parte da sua geração comprometida por causa da indisponibilidade do sistema de distribuição da Cemig-D.
No contexto geral, o descumprimento dos cronogramas vem se agravando nos últimos anos nos setor elétrico. Em março, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou a formação de uma força-tarefa para diagnosticar os descompassos: tanto nas obras de transmissão quanto de geração.
Dados do próprio CMSE, de dezembro de 2013, apontavam que 74% dos empreendimentos de transmissão estavam fora de cronograma, com demora média de mais de 13 meses. Enquanto 64% dos empreendimentos de geração apresentavam atrasos na implantação.
"Em última análise, o afetado é o consumidor", lembrou o diretor André Pepitone, reforçando que a Aneel precisa acompanhar mais de perto o impasse entre geradores e transmissores.
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