O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse nesta terça (16) que o reajuste das bandeiras tarifárias deste ano deve ser maior do que previsto inicialmente pela própria agência.

“Com certeza deve superar isso [o valor inicial]”, comentou durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

A decisão deve ser tomada ainda no mês de junho, segundo Pepitone.

A primeira sugestão da Aneel que foi colocada em consulta pública previa um reajuste de cerca de 20% das bandeiras.

No caso da bandeira vermelha patamar 2, que está em vigor neste mês de junho, a agência previa que o valor sairia de R$ 6,24 para cada 100 kwh consumido para R$7,57 pelo mesmo montante.

As bandeiras tarifárias são divididas em verde, amarela e vermelha, cada uma com dois patamares. A vermelha patamar 2, em vigor, representa a cobrança mais alta.

O sistema de bandeiras tarifárias, em operação desde 2015, tem como objetivo a sinalização aos consumidores dos custos da geração de energia elétrica.

Também garante que os despachos fora da ordem de mérito, ou seja, acionamento de geração que não estejam planejados pudessem ser repassados de forma mais rápida aos consumidores.

É o que acontece hoje com as termelétricas, que estão sendo acionadas para garantir o suprimento de energia em momentos que há níveis baixos nos reservatórios de hidrelétricas.

O custo adicional dos despachos das usinas térmicas neste ano pode chegar em até R$ 9 bilhões, segundo o diretor-geral.

De acordo com Pepitone, as bandeiras representaram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores entre 2015 e 2019 por evitar que o pagamento das distribuidoras pela geração extra fosse cobrado apenas no próximo ano com a revisão tarifária, o que acarretaria em correção monetária e juros.

“A bandeira permitiu o consumidor ter condições de responder a esse cenário. Consumir energia com eficiência é dever de todos, mas com a bandeira vermelha e com sinal econômico que a energia está cara, o consumidor tem condições de aprimorar ainda mais esse cuidado que tem na economia de energia”, explicou.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) levantou uma crítica feita por consumidores de energia: o sistema de bandeiras não estaria contribuído para induzir uma maior eficiência de gasto do consumidor final.

Ele cobrou maior divulgação por parte da Aneel e do governo sobre como funciona o sistema e como isso poderia instigar maior econômica de energia.

A audiência pública de hoje contava com o convite para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Embora tivesse uma reunião presencial com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), horas após o início da audiência, informou ao presidente da CME que não poderia comparecer por questão de agenda.

A audiência com o ministro Bento Albuquerque será na próxima quarta, dia 23.